TRT5 21/11/2017 -Pág. 225 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2357/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
Agravante
Advogado(a)
Agravante
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Noelia Maria Boaventura Araujo
LEINI XAVIER DURAES(OAB:
32405BA)
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
LEINI XAVIER DURAES(OAB:
32405BA)
Noelia Maria Boaventura Araujo
LEINI XAVIER DURAES(OAB:
32405BA)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552BA)
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
LEINI XAVIER DURAES(OAB:
32405BA)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552BA)
Seiaut Engenharia e Consultoria Ltda.
Aristoteles da Costa Leal Neto(OAB:
12774BA)
ISABELA ATHAYDE DA COSTA
LEAL(OAB: 24274BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. QUANTO AO AGRAVO
DA RECLAMANTE, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA
DETERMINAR SEJAM ELABORADAS NOVAS CONTAS
DESTACANDO O DÉBITO COBERTO PELA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS E O
DÉBITO NÃO COBERTO PELA REFERIDA RESPONSABILIDADE.
Contas ajustadas, fixam o débito das executadas em R$37.835,30,
com custas no valor de R$1.320,37, conforme planilha de cálculos
em anexo.
Processo Nº AP-0123200-53.2007.5.05.0028
Processo Nº AP-01232/2007-028-05-00.8
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Itau Unibanco S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998BA)
ROSA MARIA MARCHI BARRETO
DOS SANTOS(OAB: 14712BA)
Diogo Dias da Rocha Filho
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333BA)
LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA
SANTOS(OAB: 5822BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO AGRAVO DE PETIÃO PARA FIXAR QUE NO MÊS DE MARÇO
DE 2005 O VALOR DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS É DE
R$1.669,38 E PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DA TR COMO
ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. RETIFICADAS AS
CONTAS PELO NÚCLEO DE APOIO AOS CÁLCULOS DA 2ª
INSTÂNCIA, FIXA-SE O VALOR DO DÉBITO TOTAL EM
R$22.607,03, ATUALIZADOS ATÉ 30/06/17.
225
Agravado
Advogado(a)
Marcio de Souza Pereira
CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 34181BA)
THIAGO FIAIS TAVARES(OAB:
32776BA)
Alvorada Petróleo S.A.
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
Darci José de Matos
Gran Tierra Energy Brasil Ltda.
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707BA)
Stratageo Soluções Tecnológicas S.A.
Ricardo Braga França(OAB: 98795RJ)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
CONCLUSÃO: à unanimidade, ACOLHER a preliminar para NÃO
CONHECER do Agravo de Petição por deserção.CONCLUSÃO: à
unanimidade, ACOLHER a preliminar para NÃO CONHECER do
Agravo de Petição por deserção.
- REPUBLICADO
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0000895-83.2014.5.05.0008
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE EUZEBIO AQUINO DOS REIS
ADVOGADO
MANOEL HERMES DE LIMA(OAB:
3573/BA)
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
JOSE EUZEBIO AQUINO DOS REIS
ADVOGADO
MANOEL HERMES DE LIMA(OAB:
3573/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EUZEBIO AQUINO DOS REIS
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos etc.
Notifique-se a reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso
ordinário do reclamante (ID. db81d30), no prazo de lei.
Gabinete do Desembargador do Trabalho Valtercio
R. de Oliveira
Acórdão
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº AP-0001104-14.2012.5.05.0011
Relator
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Agravante
Ouro Preto Óleo e Gás S.A.
Advogado(a)
Jorge Miguel Mansur Filho(OAB:
130638RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113062
Assinatura
SALVADOR, 21 de Novembro de 2017
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Desembargador(a) do Trabalho
Notificação
Notificação
Relator
Processo Nº RO-0000359-38.2015.5.05.0493
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
