TRT6 08/06/2018 -Pág. 2308 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2492/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
2308
decúbito de pacientes acamados; realiza acesso venoso periférico,
sob a supervisão da enfermeira; realiza aspiração de secreções de
pacientes traqueostomizados e oral, sob a supervisão da
enfermeira; realiza instalação e infusão de bolsa de sangue no
paciente independente da presença de bactéria ou não, sob a
supervisão da enfermeira; realiza esvaziamento de drenos
eliminando secreções, sob a supervisão da enfermeira; realiza
aspiração de secreção à vácuo, sob a supervisão da enfermeira;
Do adicional de insalubridade. Da base de cálculo. (matéria
realiza colostomia, sob a supervisão da enfermeira; realiza
comum).
passagem de sondas [Nasoenteral, Orogástrica, Nasogastrica], sob
a supervisão da enfermeira; realiza sonda vesical de demora [na
Insurge-se a reclamada em face da sentença que reconheceu
uretra do paciente], gasometria arterial, punção venosa do pescoço
devido à autora o adicional de insalubridade em grau máximo.
[jugular], sob a supervisão da enfermeira; realiza curativos extensos
e especiais, sob a supervisão da enfermeira; realiza retirada do
Razão não lhe assiste, pois, ainda que o julgador não esteja adstrito
dreno, lavagem gástrica e retirada de catete central, sob a
ao conteúdo e ao resultado da perícia técnica, em respeito ao
supervisão da enfermeira". Ressaltou que a demandante "recebeu
Princípio da Convicção Motivada, insculpido no artigo 479 do
equipamentos de proteção que atendem aos requisitos
CPC/2015, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art.
especificados em norma técnica, o que não significa dizer que são
769 da CLT, na hipótese, analisando o teor do laudo de fls. 307/334,
suficientes para eliminar os riscos do ambiente". Destacou que as
tenho que nenhum dos argumentos lançados em contrário superam
medidas de controle e prevenção apenas minimizam os riscos
as considerações e a conclusão expostas no respectivo parecer.
ambientais no local de trabalho. Concluiu que "a Sra. Ana Paula
Barbosa Silvestre, durante o seu período laboral esteve e está
Com efeito, após a análise do ambiente de trabalho, das atividades
exposta de forma habitual e intermitente a condições INSALUBRES
exercidas pela reclamante e dos fatores de risco, a perita observou
em grau máximo, proveniente do contato com paciente em
que a autora labora no Hospital Universitário do Vale do São
isolamento por doenças infectocontagiosas ou matérias de seu uso
Francisco - UNIVASF e, entre outras atribuições, "realiza
não previamente esterilizados, em conformidade com os requisitos
atendimentos e procedimentos de técnica de enfermagem em
exigidos no primeiro parágrafo do Anexo 14, da NR-15, da Portaria
pacientes na Unidade Hospitalar da UNIVASF: Urgência e
nº 3.214/78 do MTE".
Emergência [sala vermelha e seu isolamento]; realiza curativos em
lesões médias e extensas, fechadas e abertas, limpas e infectadas,
Em manifestação sobre a prova técnica (fl. 340), a demandada
sob a supervisão da enfermeira; realiza limpeza de traqueostomia,
limitou-se a pugnar "pelo não acolhimento da conclusão constante
secreções e infecciosas, sob a supervisão de enfermeira; realiza
do laudo pericial, uma vez que a Parte Reclamante está submetida
coleta de material biológico para exames, como urina, fezes,
ao grau médio de insalubridade".
sangue, escarro e secreções de ferimentos, sob a supervisão da
enfermeira; realiza banho no leito em pacientes acamados com
Acertada, portanto, a sentença, que, com respaldo em laudo
lesões, escaras das mais simples às complexas e infectadas;
técnico, deferiu a pretensão deduzida em Juízo, com o realce de
verifica sinais vitais, como: pressão, pulsação, respiração,
que a análise das condições ambientais observou a correta
temperatura, frequência cardíaca, oxigenação, glicemia capilar e
legislação aplicável à espécie.
outros; realiza administração de medicamentos por via parenteral:
intravenosa, intramuscular, endovenosa, subcutânea, intradérmica,
Impende ressaltar que a demandada não produziu uma contraprova
sob a supervisão da enfermeira; realiza administração de
técnica capaz de infirmar a validade do parecer técnico apresentado
medicamentos por via oral e retal [onde realizam lavagem
pela perita do Juízo.
intestinal], sob a supervisão de enfermeira; realiza administração de
medicações e dietas por via nasoenteral e nasogástrica, sob a
Com efeito, o laudo pericial apresentado pela ré (fls. 96/135) não
supervisão da enfermeira; realiza alimentação de paciente via
analisou as condições de trabalho da vindicante em particular, mas
sonda, sob a supervisão da enfermeira; realiza mudanças de
de todo o hospital universitário da Univasf, chamando atenção o fato
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