3573/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
- SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA - ME
- SHEILA HELENA MARTINS NORONHA
- TRANSBCAMPOS LTDA
- VIALUZ TRANSPORTES LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000443-04.2020.5.08.0130
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WALTER ROBERTO PARO
Revisor
WALTER ROBERTO PARO
RECORRENTE
ANDRE SILVA FELIX
ADVOGADO
ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RUBENS BRAGA CORDEIRO(OAB:
9442/PA)
ADVOGADO
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE
JUNIOR(OAB: 3259/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SILVA FELIX
- VALE S.A.
Processo Nº ROT-0000465-57.2022.5.08.0206
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WALTER ROBERTO PARO
Revisor
WALTER ROBERTO PARO
RECORRENTE
ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO
J N DE SOUZA NETO
ADVOGADO
PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1363/AP)
RECORRIDO
JOAQUIM LOURIVALDO DE ABREU
ADVOGADO
MICHEL CORRÊA WAN-MEYL(OAB:
906-B/AP)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
- J N DE SOUZA NETO
- JOAQUIM LOURIVALDO DE ABREU
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000509-07.2021.5.08.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WALTER ROBERTO PARO
Revisor
WALTER ROBERTO PARO
RECORRENTE
BORGES & DUARTE COM. E
DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME
ADVOGADO
RICART ELSO DIAS DE LIMA(OAB:
2031/PA)
RECORRENTE
LUCAS DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO
LILIANE DANTAS LAMEIRA(OAB:
17557/PA)
RECORRIDO
BORGES & DUARTE COM. E
DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME
ADVOGADO
RICART ELSO DIAS DE LIMA(OAB:
2031/PA)
RECORRIDO
LUCAS DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO
LILIANE DANTAS LAMEIRA(OAB:
17557/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BORGES & DUARTE COM. E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS
LTDA - ME
- LUCAS DE SOUZA TAVARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189847
15
Processo Nº ROT-0000624-43.2021.5.08.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WALTER ROBERTO PARO
Revisor
WALTER ROBERTO PARO
RECORRENTE
JOAO ALEXANDRE PEGADO
AINETTE
ADVOGADO
NEYDIANNE BATISTA GONCALVES
SOARES(OAB: 27529/GO)
ADVOGADO
MARIANA RODRIGUES
PANTOJA(OAB: 20453/PA)
RECORRIDO
MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 131755/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ALEXANDRE PEGADO AINETTE
- MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
Processo Nº ROT-0000761-95.2021.5.08.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WALTER ROBERTO PARO
Revisor
WALTER ROBERTO PARO
RECORRENTE
EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRENTE
WASHINGTON LUIS MAIA OTTO
ADVOGADO
DAVI FERREIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 28492/PA)
RECORRIDO
EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
WASHINGTON LUIS MAIA OTTO
ADVOGADO
DAVI FERREIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 28492/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
- WASHINGTON LUIS MAIA OTTO
Processo Nº RORSum-0000797-82.2021.5.08.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WALTER ROBERTO PARO
Revisor
WALTER ROBERTO PARO
RECORRENTE
JOSE MIGUEL CRUZ COSTA
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO DE CASTRO
BARATA JUNIOR(OAB: 12572/PA)
ADVOGADO
ALEXANDRE ALBERTO MOTA
COELHO(OAB: 21033/PA)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
CLEIDINALDO FONSECA
CHAVES(OAB: 13507/PA)
RECORRIDO
RCS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
JANINE SANTANA DOURADO(OAB:
41763/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- JOSE MIGUEL CRUZ COSTA
- RCS TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº AP-0000902-57.2015.5.08.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WALTER ROBERTO PARO