Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 453 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.Sª intimada a tomar ciência do acórdão juntado, aos presentes autos eletrônicos, sob o id 2851398. INTIMAÇÃO BELEM/PA, 27 de outubro de 2022. Fica V.Sª intimada a tomar ciência do acórdão juntado, aos presentes autos eletrônicos, sob o id 2851398. NELSON SANTOS CORREA BELEM/PA,

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 - SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA - ME - SHEILA HELENA MARTINS NORONHA - TRANSBCAMPOS LTDA - VIALUZ TRANSPORTES LTDA - EPP Processo Nº ROT-0000443-04.2020.5.08.0130 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WALTER ROBERTO PARO Revisor WALTER ROBERTO PARO RECORRENTE ANDRE SILVA FELIX ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902-B/PA) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO RUBEN

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ANDRE MAROJA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto RESENHA No 105-145/2018 Processo : 0000902-57.2015.5.08.0105 Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Executado: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO (CÃMARA MUNICIPAL) Advogado(a): ALEX ANDREY LOURENCO SOARES Executado: ELISABETH DA ROCHA CAMPOS Advogado(a): ANTONIO AFONSO NAVEGANTES To

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 296 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0f997b debate de verbas de natureza alimentar e privilegiada (CF, art. 100, proferida nos autos. §1º), e "assim exige uma acessibilidade judicial mais ampla do que RECURSO DE REVISTA a convencional, a fim de evitar que ônus ou riscos desequilibrados RORSum-0000503-36.2022.5.08.0120 - 4ª TURMA terminem po

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO ALEX ANDREY LOURENCO SOARES(OAB: 6459/PA) 297 Recorre o Ministério Público do Trabalho do Acórdão que acolheu a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça para promover a execução do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Intimado(s)/Citado(s): recorrente e os executados, e determinou a remessa dos p

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 §2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou 452 diligências, para satisfação do crédito trabalhista. declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." (Grifei) ANTE O EXPOSTO, conheço do Agravo de Petição, eis que Já em relação ao prosseguimento da execução, como pretendido preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no mé

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 princípios constitucionais que se confrontam, é de bom alvitre que também o magistrado se utilize dos princípios não menos constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, até porque todos objetivam a salvaguarda dos direitos fundamentais. II - Inclua-se o processo em pauta de audiência para tentativa de conciliação no dia 07/04/2016 às 09h10min. Dê-se ciê

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Exequente: ADILSON PATRICIO Executado: P. C. S. DA SILVA - ME O(a) doutor(a) SAULO MARINHO MOTA, JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO da VARA DO TRABALHO de BREVES. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) P. C. S. DA SILVA - ME , EXECUTADO nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2930 SOUZA CAVALCANTE (ADVOGADO) . AUTOS DO PROCESSO Nº00020846320168140093 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução julgamento para o dia 29de abril de 2021, às 13hs00min, a ser realizada no fórum de Santarém novo. Intimem-se e cumpra-se. Santarém Novo, 13 de janeiro de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33320  37 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 TERMO ADITIVO A CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . TERMO AITIVO AO CONTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013 Data da Assinatura: 25/01/2017 Vigência: 04/02/2017 até 04/02/2018 Justificativa: O presente Termo aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência contratual, tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de