TRT9 05/03/2018 -Pág. 516 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2427/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018
- Mahmoud Ahmad Jomaa
- Marcelo Petrycoski & Cia Ltda.
- Theofilo André Petrycoski
Prazo: 20 dia(s).
DECISAO:por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. No mérito, por igual votação, DARLHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a responsabilidade
dos sócios DANILO LUIS DE SOUZA e JEAN CARLOS DE SOUZA
pelas verbas trabalhistas deferidas nos presentes autos, limitada a
22.11.2013, data em que se retiraram da sociedade. Tudo nos
termos da fundamentação. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0000803-85.2013.5.09.0669
Processo Nº AP-00715/2013-669-09-00.6
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 4
Agravado(S) - 4
CÁSSIO COLOMBO FILHO
União (Lei 11457/2007 - Contribuição
Previdenciária)
Omega Energy Instalacoes Eletricas
Ltda - Me
Força e Luz Comércio e Instalações
Elétricas Ltda.
Diogo Francisco Perez
Sidnei de Souza
Adalberto Basilio dos Santos
Claudio Ricardo de Oliveira Filho
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Omega Energy Instalacoes Eletricas
Ltda - Me
Omega Energy Instalacoes Eletricas
Ltda - Me
Sidnei de Souza
Sidnei de Souza
Intimado(s)/Citado(s):
- Omega Energy Instalacoes Eletricas Ltda - Me
- Sidnei de Souza
Prazo: 20 dia(s).
DECISAO:por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DA UNIÃO, e, no mérito, por igual votação, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO
para alterar os critérios de atualização, juros e multa sobre as
parcelas previdenciárias, nos termos da fundamentação. Custas na
forma da lei.
Processo Nº RO-0000753-71.2015.5.09.0125
Processo Nº RO-01469/2015-125-09-00.6
Relator
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
INTIMADO(S)
Recorrido(S) - 3
Recorrido(S) - 4
Recorrido(S) - 5
Recorrido(S) - 6
516
FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA
MACHADO
Paula Graciela Dynkoski
União (Lei 11457/2007 - Contribuição
Previdenciária)
Fernanda Feltraco - Me
Marcelo Petrycoski
Theofilo André Petrycoski
Ermida Sabadini
Marcelo Petrycoski & Cia Ltda.
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Marcelo Petrycoski
Theofilo André Petrycoski
Ermida Sabadini
Marcelo Petrycoski & Cia Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
- Ermida Sabadini
- Marcelo Petrycoski
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116244
Prazo: 20 dia(s).
por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DA UNIÃO. No mérito, por igual votação, DARLHES PROVIMENTO para, imprimindo efeito modificativo no v.
Acórdão embargado, determinar a observância da nova redação da
OJ EX SE nº 24, XVI, da E. Seção Especializada deste TRT/PR
(conferida pela RA/SE/001/2017, publicada em 30-06-2017) e da
Súmula nº 368, IV e V, do C. TST, com a redação aprovada na
sessão de 26-06-2017). Tudo, nos termos da fundamentação. Sem
custas.
Processo Nº AP-0001788-54.2013.5.09.0669
Processo Nº AP-01613/2013-669-09-00.8
Relator
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 3
Agravado(S) - 3
Agravado(S) - 9
Agravado(S) - 9
CÉLIO HORST WALDRAFF
Apollo Distribuidora de Baterias e
Plasticos - Eireli - Me
Antonio Carlos Faustino
Sandro Ribeiro
Amilton Martins de Melo
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Apollo Distribuidora de Baterias e
Plasticos - Eireli - Me
Apollo Distribuidora de Baterias e
Plasticos - Eireli - Me
Amilton Martins de Melo
Amilton Martins de Melo
Intimado(s)/Citado(s):
- Amilton Martins de Melo
- Apollo Distribuidora de Baterias e Plasticos - Eireli - Me
Prazo: 20 dia(s).
DECISAO:por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DA PARTE, assim como da respectiva contraminuta.
No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO DO EXECUTADO para, nos termos do fundamentado:
afastar a penhora do bem imóvel do agravante em questão.
Custas na forma da lei.
Processo Nº RO-0000285-13.2013.5.09.0664
Processo Nº RO-01918/2013-664-09-00.8
Relator
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
RECORRIDO(s)
INTIMADO(S)
Recorrido(S) - 3
Recorrido(S) - 9
Recorrido(S) - 11
Recorrido(S) - 12
EDMILSON ANTONIO DE LIMA
Banco de Sangue de Londrina S/C
Ltda.
Tagliari Administracao Patrimonial
Ltda. - Me
Casa do Hemofílico
Champ Vert Comésticos Ltda.
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Banco de Sangue de Londrina S/C
Ltda.
Tagliari Administracao Patrimonial
Ltda. - Me
Casa do Hemofílico
Champ Vert Comésticos Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
- Banco de Sangue de Londrina S/C Ltda.
- Casa do Hemofílico
- Champ Vert Comésticos Ltda.
- Tagliari Administracao Patrimonial Ltda. - Me
