TST 13/09/2021 -Pág. 1452 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021

Tribunal Superior do Trabalho

Publique-se.
Brasília, 08 de setembro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0000433-97.2019.5.11.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante
ESTADO DO AMAZONAS
Procuradora
Dra. Altiza Pereira de Souza
Agravado
DJALMA RICHARD ANDRADE
OLIVEIRA
Advogado
Dr. Geraldo Lobo Trigueiro
Júnior(OAB: 7869-A/AM)
Agravado
PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogada
Dra. Renata Mendes Angelim(OAB:
13279-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- DJALMA RICHARD ANDRADE OLIVEIRA
- ESTADO DO AMAZONAS
- PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Tratando o recurso do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão
Geral do STF, deliberou o Colegiado da 4ª Turma do TST, em
sessão de 15 de junho de 2021, na esteira da decisão da SBDI-1
desta Corte, sobrestar os processos a ele relativos.
Nesses termos, determino a remessa dos autos à Secretaria da 4ª
Turma, para que aguarde nela o deslinde do tema pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Brasília, 08 de setembro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº RR-0013277-93.2016.5.15.0062
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Recorrente
FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogada
Dra. Francinara Rezende Reis
Stella(OAB: 282425-A/SP)
Advogado
Dr. Márcio Iovine Kobata(OAB: 261383
-A/SP)
Recorrido
ROBERTO CARLOS PINTO
Advogado
Dr. César Fernando Munhoz(OAB:
216803/SP)
Advogada
Dra. Cátia Martins da Conceição
Munhoz(OAB: 216802-A/SP)
Recorrido
P.A.S. - PAINT ANTICORROSIVE
SYSTEM EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
- P.A.S. - PAINT ANTICORROSIVE SYSTEM EIRELI
- ROBERTO CARLOS PINTO
Tratando o recurso do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão

Código para aferir autenticidade deste caderno: 171031

1452

Geral do STF, deliberou o Colegiado da 4ª Turma do TST, em
sessão de 15 de junho de 2021, na esteira da decisão da SBDI-1
desta Corte, sobrestar os processos a ele relativos.
Nesses termos, determino a remessa dos autos à Secretaria da 4ª
Turma, para que aguarde nela o deslinde do tema pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Brasília, 10 de setembro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0000387-42.2018.5.09.0411
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante
MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Advogado
Dr. Alexandre Gonçalves Ribas(OAB:
28635-A/PR)
Agravado
LUIZ CARLOS GUEBUR
Advogado
Dr. Karina da Silva Antonio(OAB:
90285-A/PR)
Agravado
RUBSON CESAR MARTINEZ
Agravado
BLASCZYK LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP
Advogado
Dr. Lincoln Thiago Calixto(OAB: 21927
-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- BLASCZYK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP
- LUIZ CARLOS GUEBUR
- MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
- RUBSON CESAR MARTINEZ
Tratando o recurso do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão
Geral do STF, deliberou o Colegiado da 4ª Turma do TST, em
sessão de 15 de junho de 2021, na esteira da decisão da SBDI-1
desta Corte, sobrestar os processos a ele relativos.
Nesses termos, determino a remessa dos autos à Secretaria da 4ª
Turma, para que aguarde nela o deslinde do tema pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Brasília, 09 de setembro de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0100142-69.2017.5.01.0064
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Agravante
DANIEL PAREDES NUNES
FERREIRA
Advogado
Dr. Ruy Drummond Smith(OAB:
145865-A/RJ)
Agravado
INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
Advogado
Dr. Rafael Alves Nery(OAB:
170879/RJ)
Agravado
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva