Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1848 Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:A. L. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Vistos os autos. Considerando a impossibilidade de realização da audiência designada nestes autos em virtude da ausência justificada do Ministério Público, DETERMINO o reagendamento da aludida audiência para o período referente à segunda etapa da Semana N

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2258 desta Comarca, juntamente comigo, a conciliadora/mediadora ad hoc, adiante declarada. Aberta a audiência e feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do Requerente, devidamente acompanhado do advogado Joel Sena da Silva, OAB/AP 3150, bem como do representante da Prefeitura Municipal Advogado Idelfonso Pantoja da Silva Júnior, OAB/AP 428-B, além da presidente do IMPAS no Município de Afu�

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2188 INTERLOCUTÓRIA I - Quanto à resposta a acusação: Da análise dos autos, verifico que a peça acusatória revela indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, aptos a desencadear a deflagração da presente ação penal, sendo que eventuais desdobramentos do caso ocorrerão durante a instrução processual. Com efeito, nesse momento vigora o princípio in dubio pro societate, ou seja, a

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2097 desta data para informar o novo endereço da Requerido, no prazo de 5 (cinco) dias; 2) Informado o novo endereço, AGENDE-SE nova data para realização de audiência, promovendo os atos necessários. Caso contrário, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender cabível. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidam

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3806 a Vítima e o denunciado; 3) Presentes cientes; 4) CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______________, Ruberlon Guimarães Pantoja, Secretário de Audiências ad hoc, digitei, conferi e assino. Juiz de Direito: ________________________________________________________________________ PROCESS

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3814 Juiz de Direito: ________________________________________________________________________ PROCESSO: 00045662920178140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CINTHIA BRITO MOREIRA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 08/10/2020 DENUNCIADO:JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO Representante(s): OAB 3164 - RUANA FERREIRA DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:G. L. S. S. AUTOR:MIN

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3072 detectado problema t?cnico/falha na conex?o com a internet, o que impossibilitaria a realiza??o da audi?ncia no formato virtual e inviabilizaria a efetiva participa??o do acusado nesta audi?ncia. Tais as circunst?ncias, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: 1) REDESIGNO a presente videoaudi?ncia para o dia 25/02/2021, ?s 10h30min; 2) OFICIE-SE ? casa penal em que o r?u est? custo

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3118 - Da detração penal De acordo com o § 2º do artigo 387 do CPP, o próprio juiz sentenciante pode descontar da pena definitiva o tempo de prisão provisória cumprido pelo réu, para fins de determinação do regime inicial de cumprimento da pena. Assim, a aplicação da detração penal, nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), demanda a integralização do requisito objetivo, c

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3526 PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU? Processo 0004186-69.2018.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento do feito, DESIGNO o dia 07/04/2021, ?s 13h00,

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 632 ESTADO DO PARà COMARCA DE AFUà ATO ORDINATÃRIO          Por ordem do Exmo. Dr. Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), REAGENDO a data de 17 de novembro de 2021, 09h, para realização de audiência.        Afuá (PA), 20 de setembro de 2021. Arthur Santos Dias de Lacerda Diretor de Secretaria PROCESSO: 00039254620148140002