TJPA 12/03/2021 -Pág. 3526 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021
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PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
COMARCA DE AFU? Processo 0004186-69.2018.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia
do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da
Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento
do feito, DESIGNO o dia 07/04/2021, ?s 13h00, para realiza??o de audi?ncia de instru??o e julgamento.
?????????INTIMEM-SE o acusado, a v?tima e as testemunhas arroladas. ?????????CI?NCIA ao MP e a
Defensora Dativa. ?????????CUMPRA-SE, expedindo o necess?rio. ?????????Afu? (PA), 08 de mar?o
de 2021. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO:
00043044520188140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Inquérito Policial em: 10/03/2021 INDICIADO:RAIMUNDO COSTA
DANTAS VITIMA:H. C. S. G. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
COMARCA DE AFU? Processo 0004304-45.2018.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia
do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da
Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Compulsando os autos, observo que no dia 21/08/2019 foi
prolatada Senten?a de extin??o de punibilidade do agente, em decorr?ncia da retrata??o da
representa??o da v?tima. ?????????Tais as circunst?ncias, DETERMINO o arquivamento definitivo dos
autos. ?????????CUMPRA-SE, expedindo o necess?rio. ?????????Afu? (PA), 10 de mar?o de 2021.
ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO:
00045662920178140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 10/03/2021
DENUNCIADO:JOAO NILSON PANTOJA DE AQUINO Representante(s): OAB 3164 - RUANA FERREIRA
DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:G. L. S. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU?
Processo 0004566-29.2017.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia do PROGRAMA
NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da Resolu??o n.?
254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Compulsando os autos, observo que,
reiteradamente, o acusado e v?tima, embora intimados, deixaram de comparecer em audi?ncia de
instru??o e julgamento, raz?o pela qual ENCAMINHEM-SE os autos ao Minist?rio P?blico para an?lise e
manifesta??o. ?????????Ap?s, CONCLUSOS. Afu? (PA), 09 de mar?o de 2021. ERICK COSTA
FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO: 00047447520178140002 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2021 DENUNCIADO:MANOEL ALMEIDA DOS ANJOS
Representante(s): OAB 22765 - ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:R. A. T.
Representante(s): OAB 0990 - AGUINALDO ALVES FERREIRA (ADVOGADO) AUTOR:MIINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
COMARCA DE AFU? Processo 0004744-75.2017.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia
do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da
Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento
do feito, DESIGNO o dia 06/04/2021, ?s 11h00, para realiza??o de audi?ncia de instru??o e julgamento.
?????????INTIMEM-SE o acusado, a v?tima e as testemunhas arroladas. ?????????CI?NCIA ao MP e a
Defensora Dativa. ?????????CUMPRA-SE, expedindo o necess?rio. Afu? (PA), 09 de mar?o de 2021.
ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO:
00051130620168140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2021
DENUNCIADO:ODALENO ROCHA DOS SANTOS Representante(s): OAB 3164 - RUANA FERREIRA
DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:I. B. C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU?
Processo 0005113-06.2016.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia do PROGRAMA
NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da Resolu??o n.?
254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento do feito,
DESIGNO o dia 06/04/2021, ?s 10h00, para realiza??o de audi?ncia de instru??o e julgamento.
?????????INTIMEM-SE o acusado, a v?tima e as testemunhas arroladas. ?????????CI?NCIA ao MP e a
Defensora Dativa. ?????????CUMPRA-SE, expedindo o necess?rio. Afu? (PA), 09 de mar?o de 2021.
ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO:
00055077620178140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 10/03/2021
DENUNCIADO:AQUELTON PANTOJA ARAUJO Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES
SARGES (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:G. B. S. DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO
