Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3526 PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU? Processo 0004186-69.2018.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento do feito, DESIGNO o dia 07/04/2021, ?s 13h00,

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3382 ?????????INTIMEM-SE as v?timas e as testemunhas arroladas. ?????????CI?NCIA ao Minist?rio P?blico. ?????????Afu? (PA), 02 de mar?o de 2021. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO: 00002849420078140002 PROCESSO ANTIGO: 200720001152 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 08/03/2021 AUTOR:MINISTERIO

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2742 Audi?ncias ad hoc, digitei, conferi e assino. Juiz de Direito: ________________________________________________________________________ ERICK COSTA FIGUEIRA:83097 Assinado de forma digital por ERICK COSTA FIGUEIRA:83097 Dados: 2021.04.08 12:31:34 -03'00' PROCESSO: 00037265820138140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Sum

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3040 preliminares, D?-SE VISTA dos autos ao Minist?rio P?blico, independentemente de nova conclus?o, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, RETORNANDO os autos conclusos ap?s isso; ?????????d) Caso a resposta a acusa??o n?o suscite quest?es preliminares, AGENDE-SE data para realiza??o da audi?ncia instrut?ria, promovendo os atos necess?rios. ?????????Afu? (PA), 28 de janeiro de 2021. ERICK COSTA FIG

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3039 mais de 03 (tr?s) anos sem que houvesse o eferecimento da den?ncia e sem a ocorr?ncia de nenhuma causa interruptiva da prescri??o, dentre as previstas no artigo 117 do CP. ?????????Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de VANDERSON FAVACHO DA SILVA em raz?o da prescri??o da pretens?o punitiva estatal, com fundamento no artigo 107, IV, c/c artigo 109, inciso VI, ambos do CP. ?????????CUMPRA-SE,

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3523 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 10/03/2021 A 10/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00005050420128140002 PROCESSO ANTIGO: 201220002583 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 10/03/2021 DENUNCIADO:MANOEL TRINDADE SERRAO Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODR

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3527 ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU? Processo 0005507-76.2017.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento do feito, DESIGNO o dia 07/04/2021, ?s 10h00, para realiz

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3591 corporal com JO?O, momento em a referida arma branca caiu em um dos p?s do adolescente, causandolhe uma les?o (que possibilitou sua identifica??o pelo condutor). Neste momento EDIELSON entrou em a??o e golpeou a v?tima com uma paulada na cabe?a, matando-o instantaneamente. ?????????N?o satisfeitos, passaram a procurar JOELSON e JOSIEL, encurralando este primeiro e desferindo-lhe diversas pauladas com

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3524 ?????????Houve tentativas de cita??o sem sucesso (fls. 41-49). ?????????Vieram os autos conclusos na vig?ncia do Programa Nacional (Justi?a pela Paz em Casa). ?????????? o relat?rio. PASSO A DECIDIR. ?????????A conduta descrita nos autos, supostamente praticada pelo acusado, amolda-se ao crime capitulado no artigo 129, ? 9?, do CP, cujas pena cominada em abstrato ? de 03 (tr?s) meses a 03 (tr?s) anos d

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3389 que a audi?ncia preliminar, designada para o dia 22/10/2020, restou prejudicada diante da aus?ncia do acusado que n?o foi encontrado no endere?o disposto nos autos, por ter mudado de endere?o sem comunicar este ju?zo (fls. 08 e 09). ?????????Instado, o Minist?rio P?blico requereu a cita??o edital?cia, suspens?o do processo e do curso do prazo prescricional, al?m da decreta??o da pris?o preventiva do a