Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3383 prazo legal, os autos ficaram acautelados em secretaria aguardando a manifesta??o do interessado durante o prazo decadencial. ?????????Decorrido o prazo sem manifesta??o do interessado (fl. 31v), vieram os autos conclusos. ?????????? o relat?rio. PASSO A DECIDIR. ?????????Compulsando os autos, observo que o caso em an?lise se enquadra na tipifica??o penal do crime de exerc?cio arbitr?rio das pr?prias

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3054 7?, inciso III, do CP, encontra suporte no acervo probat?rio e n?o pode ser subtra?da do exame do Corpo de Jurados. Com efeito, segundo apurado na instru??o, a v?tima foi morta na presen?a f?sica de sua filha Delciane. ?????????A jurisprud?ncia ? firme no sentido de que as qualificadoras e majorantes mencionadas pela acusa??o s? devem ser exclu?das quando manifestamente improcedente. Ao j?ri em sua sob

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3064 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 28/01/2021 A 05/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00012847520208140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CINTHIA BRITO MOREIRA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 01/02/2021 VITIMA:J. L. G. C. DENUNCIADO:WANDERLEY DOS SANTOS MARQUES Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3362 AUGUSTINHO NUNES DOS SANTOS, JOSUÉ DE MELO SILVA e VALDIR OLIVEIRA AMARAL. Ausentes os requerentes Izabel Nunes dos Santos, Doralice Tavares da Costa e Fátima Nunes dos Santos. No ensejo foi noticiado o falecimento do Requerido, Pedro Rocha, cuja certidão de óbito não consta nos autos. Iniciada audiência as partes presentes manifestaram-se pela desistência do presente feito por não mais subsis

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3383 anotações necessárias no sistema. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Presentes intimados. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ________, Laura Lopes Rauda, conciliadora/mediadora digitei, c o n f e r i e a s s i n o . J u i z d e D i r e i t o : _______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3385 ______________, Laura Lopes Rauda, conciliadora ad hoc, digitei, conferi e assino. Juiz de Direito: ________________________________________________________________ RL da Requerente: ____________________________________________________________ PROCESSO: 00060909020198140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2733 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 27/03/2021 A 16/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00007243620208140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOSE RUY BAIA DA SILVA JUNIOR

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2743 Audi?ncias ad hoc, digitei, conferi e assino. Juiz de Direito: ________________________________________________________________________ ERICK COSTA FIGUEIRA:83097 Assinado de forma digital por ERICK COSTA FIGUEIRA:83097 Dados: 2021.04.06 11:45:11 -03'00' PROCESSO: 00077869820188140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Sum

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3587 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 06/02/2021 A 26/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00014244620198140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 20/02/2021 DENUNCIADO:JOSE AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO VITIMA:K. S. A. AUTOR:MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3373 acordo entabulado pelas partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do presente processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, ante a gratuidade processual. As partes renunciam ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações necessá