Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 CRIMINAIS PROCESSO: 0707636-87.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 2774/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus VÍTIMAFATO: M.A.V.S. AUTORFATO: A.J.P.C. VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:56 horas CÍVEIS PROCESSO: 0707637-72.2020.8.04.0001 CLASSE: R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital liberdade e visitantes. Além disso, importante ainda destacar o colapso do Sistema Prisional do Amazonas em vista dos fatores de aglomeração de pessoas e a insalubridade das unidades, dentre diversos outros, características inerentes ao “estado de coisas inconstitucionais” reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 433 ADV: RITA DE CÁSSIA RIÇA DE ARAÚJO (OAB 12787/AM), ADV: RONIVALDO BATISTA DA SILVA (OAB 9854/AM) - Processo 0776743-87.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gustavo Pereira da Cruz - Placido Veras Silva e outros - “Considerando a ausência da testemunha de acusação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 414 condicionantes ensejará na rescisão do acordo; por via de consequência, declaro que todo elemento de prova extraído até o presente momento da persecução penal deverá ser considerado como colheita antecipada, de modo que, no eventual descumprimento das medidas do acordo, a persecução penal será retomada no exato momento processual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ausente, considerando a manifestação positiva do representante ministerial no interesse de propor o acordo de não persecução penal, determino que seu patrono, presente neste ato, apresente o acusado perante o Ministério Público para providências acerca desta benesse legal. Diligências de estilo.” ADV: FABÍOLA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 8422/AM), ADV: OTÁVIO DIAS PEDR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 343 ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0689208-57.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Glauber da Silva Tavares Ricardo - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de Glauber da Silva Tavares Rica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 327 que a mensagem foi devidamente entregue; 5) Cientificar, ademais, ao acusado que a não impugnação e/ou rejeição do ato processual remoto será interpretada como anuência ao cumprimento digital da intimação / citação / notificação, assim como que poderá retrata-se acerca da sua adesão voluntária ao procedimento digital, t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NORTE (OAB 13820/AM), ADV: ANTÔNIO FERREIRA DO NORTE FILHO (OAB 13030/AM), ADV: JOYCE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 13087/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM) - Processo 0628788-23.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RÉ: Brena Raquel Mourão Gonçalves - Thiago Moraes Pandura - Anderson Gabriel Queiroz Mesqu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 355 defesa preliminar nos termos do artigo 55, §3º da Lei n. 11.343/2006. Por fim, restando infrutíferas as tentativas de notificação e sendo incerta ou não sabida a localização do(s) denunciado(s), certifique-se e, após, independentemente de novo despacho, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que lhe a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2988 232 da Silva - remeto os autos em epígrafe com vista a(o) ilustre advogado(a), para apresentação de Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação a(o) denunciado(a) Anna Karoline Nogueira da Silva ADV: VERA LICE DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 8989/AM), ADV: TEREZA CARMO DE CASTRO (OAB 479A/AM), ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB