Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 11 Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 Suely Maria Favacho Bastos; André Luiz Favacho Bastos; 28 2019/434532 2009/52378-4 29 2019/422030 2017/53274-7 Ecilda Rocha de Souza 30 31 32 33 34 35 2019/422045 2019/422045 2019/446111 2019/446111 2019/455841 2019/455841 2017/53022-0 2017/53255-4 2015/50924-5 2016/50052-0 2006/53568-5 2008/52572-0 Noemia Ferreira dos Santos Analdina Pinheiro da Costa Raimunda Martins de Souza Ivanilde Sousa da Silva Raimund

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 11 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 Em 30/04/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17826, AINF nº 582011510000023-8 , contribuinte ALENCAR E PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ nº. 12.950.681/0001-38. Em 30/04/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17822, AINF nº 582011510000024-6 , contribuinte ALENCAR E PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ nº. 12.950.681/0001-38. Em 30/04/2020, às 09:00h, RECURSO VO

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 Portaria n.º201904001982, de 16/04/2019 Proc n.º 42019730003080/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Erivan de Aguiar Portela – CPF: 591.583.102-82 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD37217MF4060124 Portaria n.º201904001984, de 16/04/2019 Proc n.º 82019730001445/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícul

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.589 Portaria n.º202104002252, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730000520/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Vivaldo Xavier da Costa – CPF: 151.516.972-34 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG124344 Portaria n.º202104002254, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003212/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.903  17 Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 Portaria n.º202204000963, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001284/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Mario Augusto Nascimento – CPF: 174.242.242-04 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG386993 Portaria n.º202204000965, de 22/03/2022 Proc n.º 2022730001434/SEFA Motivo: Concede

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417 Portaria n.º201704004722, de 14/07/2017 - Proc n.º 2017730014348/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Moyses de Franca Nascimento – CPF: 057.211.802-34 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/ Automovel/9BRBD48E2D2581007 Portaria n.º201704004724, de 14/07/2017 - Proc n.º 2017730014472/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IP

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33602  19 Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 sessão realizada no dia 16/07/2015, relativa ao Processo de Auto de Infração e Notif cação Fiscal abaixo relacionado, que declarou a nulidade da 1ª instância. AINF 372011510001151-6 RECURSO VOLUNTÁRIO 10482 ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO Coordenador da CERAT Marabá ACÓRDÃO 4934 – 2ª CPJ Protocolo: 303610 . . OUTRAS MATÉRIAS . TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Secr

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33529  15 Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 4º TAC Nº 007/2014/SEFA Publicada no Diário Of cial nº 33505 de 27/11/2017, sob o número do Protocolo: 253551 ONDE SE LÊ: 118/2017 LEIA-SE: 757/2017 Protocolo: 266574 ERRATA PORTARIA Nº 2907 de 22/12/2017, publicada no DOE nº 33.527 de 28.12.2017 Nome: Waldir de Moraes Couto Onde se lê: decorrentes do falecimento de seu irmão Leia-se: decorrentes do falecimento de seu genitor PORTARIA Nº 29