IOEPA 20/05/2021 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 diário oficial Nº 34.589
Portaria n.º202104002252, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730000520/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Vivaldo Xavier da Costa – CPF: 151.516.972-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG124344
Portaria n.º202104002254, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003212/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Rubia Eliane Andrade de Abrantes – CPF: 440.226.032-91
Marca/Tipo/Chassi
RENAULT/LOGAN EXP 16 HP/Pas/Automovel/93YLSR76HDJ763908
Portaria n.º202104002256, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003166/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Sanatiel Ferreira Silva – CPF: 180.701.672-20
Marca/Tipo/Chassi
DF/Pas/Automovel/9BRBY3BE4N4022779
Portaria n.º202104002258, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003162/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Djalma Chagas Sampaio – CPF: 181.999.092-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75Z0EB285787
Portaria n.º202104002260, de 19/05/2021 Proc n.º 82021730000816/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Raimundo de Jesus dos Santos – CPF: 343.959.893-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 18A ELI/Pas/Automovel/9BGJE69E0GB183987
Portaria n.º202104002262, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730002111/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jocineide Castro dos Santos – CPF: 618.761.942-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0EG298568
Portaria n.º202104002264, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730002107/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jessica de Sousa Clemente – CPF: 955.858.852-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG397057
Portaria n.º202104002266, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003148/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: José Raimundo Pinheiro dos Santos – CPF: 049.319.552-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2268931
Portaria n.º202104002268, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730002000/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Aldemir Dias Lima – CPF: 174.942.812-15
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DKU022188
Portaria n.º202104002270, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003169/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Daciel Silva de Oliveira – CPF: 100.433.492-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0KG333652
Portaria n.º202104002272, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730002085/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Salomao Oliveira Gomes – CPF: 110.954.582-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171E4051582
Portaria n.º202104002274, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003183/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ezequiel de Oliveira Nascimento – CPF: 634.738.602-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB319373
Portaria n.º202104002276, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730002106/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Aurelio Rego da Silva – CPF: 232.262.002-59
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75E0GB102168
Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021
Portaria n.º202104002278, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003243/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Eduardo Cabral Bahia – CPF: 229.254.732-53
Marca/Tipo/Chassi
RENAULT/SANDERO STEP 16/Pas/Automovel/93Y5SRD6GGJ283254
Portaria n.º202104002280, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730002082/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Adenor Jose de Sousa Santos – CPF: 038.373.602-10
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DLU090593
Portaria n.º202104002282, de 19/05/2021 Proc n.º 122021730000759/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Wanderson Dias Borges – CPF: 703.070.242-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG363220
Portaria n.º202104002284, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730002778/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Maria Regina Fortes Cardoso – CPF: 587.126.662-20
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0L MC4/Pas/Automovel/9BWAG45U2NT029353
Portaria n.º202104002286, de 19/05/2021 Proc n.º 122021730000721/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Delio Gomes – CPF: 725.690.422-34
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA APREMIUMH/Pas/Automovel/9BRBY3BEXL4006955
Portaria n.º202104002288, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003214/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ailton Rodrigues da Silva – CPF: 219.442.702-30
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HK3370921
Portaria n.º202104002290, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730002083/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Rilson Coelho da Costa – CPF: 734.274.892-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3338859
Portaria n.º202104002292, de 19/05/2021 Proc n.º 42021730002105/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Edwilson Pantoja Amaral – CPF: 338.320.212-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG259428
Portaria n.º202104002294, de 19/05/2021 Proc n.º 122021730000761/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Marisa Sousa Farias – CPF: 961.285.002-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 18L AT PREMIER/Pas/Automovel/9BGJP7520LB178596
Portaria n.º202104002296, de 19/05/2021 Proc n.º 2021730003284/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Rosinaldo de Souza Pontes – CPF: 788.078.592-20
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E/Pas/Automovel/9BD1196GDL1154114
Portaria n.º202104002298, de 19/05/2021 Proc n.º 122021730000740/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Elinaldo Nazareno Narciso Lima – CPF: 619.535.392-20
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD3HE1K0439606
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202104002233, de 19/05/2021 Proc n.º 0020217300032184/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2021
a 31/12/2021
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação
decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela
isenção, placa qdc1d01
Interessado: Carlos Joaquim Souza da Silva – CPF: 245.854.752-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3240214
Protocolo: 657793
