IOEPA 17/07/2017 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417
Portaria n.º201704004722, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014348/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Moyses de Franca Nascimento – CPF:
057.211.802-34
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/
Automovel/9BRBD48E2D2581007
Portaria n.º201704004724, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014472/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Silvio Leandro Pereira Junior – CPF: 263.768.65291
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69X0CB336577
Portaria n.º201704004726, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014622/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ozeias Alves de Oliveira – CPF: 032.071.292-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO WAY 1.4/Pas/Automovel/9BD195163E0600672
Portaria n.º201704004728, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014735/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Raimundo Edson de Lemos Henriques – CPF:
187.404.052-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/
Automovel/9BD135019F2270895
Portaria n.º201704004730, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014664/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ronildo Mesquita da Silva – CPF: 281.685.502-34
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE EVIDENCE MB/Pas/
Automovel/9BWDB45U2FT028653
Portaria n.º201704004732, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014739/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jorge Luiz Barbosa Pires – CPF: 236.684.312-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/
Automovel/9BD37417SG5081091
Portaria n.º201704004734, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014829/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Boto – CPF: 118.813.801-49
Marca/Tipo/Chassi
I/NISSAN SENTRA 20SV CVT/Pas/
Automovel/3N1BB7AD6GY201949
Portaria n.º201704004736, de 14/07/2017 - Proc n.º
82017730002195/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Egilson Douglas de Souza Nascimento – CPF:
632.492.862-49
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA SEG18VVT/Pas/
Automovel/9BR53ZEC258601953
Portaria n.º201704004738, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014062/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Antonio Otavio Oliveira Vale – CPF: 118.651.642-91
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT8E2056626
Segunda-feira, 17 DE JULHO DE 2017
Portaria n.º201704004740, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014338/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Antonio Isaias Sousa Costa – CPF: 812.935.93249
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX SPORT.GII/Pas/
Automovel/8AWPB45Z3CA546225
Portaria n.º201704004742, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014886/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Augusto Bulhões P. Junior – CPF: 729.631.312-91
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX SPORT.GII/Pas/
Automovel/8AWPB45Z0BA537710
Portaria n.º201704004744, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014950/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Sanatiel Ferreira Silva – CPF: 180.701.672-20
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/
Automovel/9BRBLWHE5G0040063
Portaria n.º201704004746, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014876/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Mateus Ferreira de Araujo – CPF: 595.224.452-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93466784
Portaria n.º201704004748, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014425/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Sandro de Carvalho Silva – CPF: 595.631.092-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/
Automovel/9BD135019C2189808
Portaria n.º201704004750, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014631/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Oscar Pereira de Sousa – CPF: 088.651.242-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73344101
Portaria n.º201704004752, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014601/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Vania Nascimento de Queirozi – CPF:
673.234.642-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/
Automovel/9BGJA69X0CB331696
Portaria n.º201704004754, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014833/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Roberto Alves – CPF: 449.681.244-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT ACT/Pas/Automovel/9BGJE75E0GB107325
Portaria n.º201704004756, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014648/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Pedro dos Santos Moreira Filho – CPF:
102.102.022-20
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT PALIO ATTRACT 1.0/Pas/
Automovel/8AP196271F4095224
Portaria n.º201704004758, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014843/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Joao Jorge Lima Teixeira – CPF: 449.142.372-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/
Automovel/9BD197132E3118466
Portaria n.º201704004760, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014685/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Edmar Souza de Aviz – CPF: 224.143.552-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC6930GB177571
Portaria n.º201704004762, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014806/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Luiz Fernando Nazare de Souza – CPF:
151.963.132-49
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/
Automovel/9BGXM19X0BC237043
Portaria n.º201704004764, de 14/07/2017 - Proc n.º
42017730005575/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Francisco de Assis Duarte – CPF: 232.027.182-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/
Automovel/9BD19716TG3310252
Portaria n.º201704004766, de 14/07/2017 - Proc n.º
42017730005344/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Edimar Carneiro Pinto da Silva – CPF:
120.311.782-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/
Automovel/9BD19627MG2265672
Portaria n.º201704004768, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014805/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Abner Uchoa de Sousa – CPF: 632.348.902-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/
Automovel/9BD197132F3220190
Portaria n.º201704004770, de 14/07/2017 - Proc n.º
2017730014677/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2017
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ivan Pires Chaves – CPF: 159.563.002-30
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 18A ELI/Pas/
Automovel/9BGJE6920HB109689
Portaria n.º201704004772, de 14/07/2017 - Proc n.º
1320177300017178/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2016 a 31/12/2016
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº
6.017/96 revogação de isenção de ipva veículo placa otv-5103
decorrente de mudança de categoria
Interessado: Wilson da Rocha Santos – CPF: 250.473.293-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/
Automovel/9BD373154E5055756
Protocolo: 203464
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº016, DE 13 DE Julho DE 2017.
Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 0009, de 14 de
maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à
inscrição de pessoa natural no Cadastro de Contribuintes do
ICMS, conforme o disposto no art. 135 do RICMS-PA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o art. 138, parágrafo único, inciso II, da
