24 Resultado da pesquisa 268.01.2005.600899 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 256 manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP) Processo 0600747-97.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600747) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - R
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 376 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2017 Processo 0003502-17.2003.8.26.0268 (268.01.2003.003502) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipio Sao Lourenço da Serra - Reflor Spina Ltda - - Alviza Bernardes de Lima - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 256 manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP) Processo 0600747-97.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600747) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - R
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 297 - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Marcia Regina Alboleto - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - Isaias Spina Junior - VISTA OBRIGATÓRIA - À fazenda exequente para manifestação sobre a exceção de pré - executividade apresentada. A (o) i. PROCURADOR (a) do executado para que reg
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 350 significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação que corresponda ao descumprimento do ônus. O não atendimento do ônus de provar coloca a parte em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa. A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 317 proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio do recurso adequado, e não de embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos, mas lhes nego provimento, persistindo a decisã
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 480 natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado (IPTU do artigo 32 e ss. do CTN), e a data em que foi inscrita (31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/10/2010.Desta forma, obedecidos os requisitos legais, não há qualquer vício da CDA e, portanto, inviável o reconhe
