TJSP 25/02/2019 -Pág. 256 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
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manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO
LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP)
Processo 0600747-97.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600747) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Nilza Fernandes Ortega - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da
Fazenda Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
(OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP)
Processo 0600757-44.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600757) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da Fazenda Municipal para que se
manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO
LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP)
Processo 0600861-36.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600861) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Fatima Gomes Marto - VISTA OBRIGATÓRIA : Intimação da Fazenda
Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB
107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP)
Processo 0600899-48.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600899) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - - Isaias Spina Junior - Vistos
(fls. 172/176 ). Apelação nº 0600899-48.2005.8.26.0268 Cumpra-se o v. acórdão. 2. Tendo em vista o disposto no DJE no dia
04/04/2016, comunicado CG nº 438/2016, para requerimento de cumprimento de sentença, deverá o credor providenciar seu
pedido por meio de incidente processual eletrônico através do portal e-SAJ. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para
eventual consulta e extração das cópias necessárias. No silêncio, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 6º das
NSCGJ-TJSP. Intime-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE
(OAB 278982/SP)
Processo 0600926-31.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600926) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Isabel Cristina Petratti - Vistos. Fls. 98: Defiro a penhora de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Se bloqueado valor suficiente à satisfação total ou parcial do
crédito, providencie a transferência para conta judicial à disposição do juízo. Comprovada a transferência, desde já convertido
o depósito em penhora, intime-se o(a) executado(o). Em caso de resultado negativo, providencie a serventia a pesquisa de
veículos e, bloqueio por meio do sistema Renajud, até a satisfação da dívida. Fls. 101: defiro. Anote-se. Intime-se..( foi realizada
a minuta de bloqueio via Bacenjud, com resultado negativo, bem como foi realizada pesquisa de véiculos por meio do sistema
Renajud, com resultado negativo) - ADV: HAMILTON GONÇALVES (OAB 177079/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE
(OAB 278982/SP)
Processo 0600927-16.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600927) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Isabel Cristina Petratti - Vistos. Fls. 83: Defiro a penhora de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Se bloqueado valor suficiente à satisfação total ou parcial do
crédito, providencie a transferência para conta judicial à disposição do juízo. Comprovada a transferência, desde já convertido
o depósito em penhora, intime-se o(a) executado(o). Em caso de resultado negativo, providencie a serventia a pesquisa de
veículos e, bloqueio por meio do sistema Renajud, até a satisfação da dívida. Fls. 86: defiro. Anote-se. Intime-se.( foi realizada
a minuta de bloqueio via Bacenjud, com resultado negativo, bem como foi realizada pesquisa de véiculos por meio do sistema
Renajud, com resultado negativo) - ADV: HAMILTON GONÇALVES (OAB 177079/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE
(OAB 278982/SP)
Processo 0600946-22.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600946) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Antonio Francisco de Abreu - VISTA OBRIGATÓRIA : Intimação da
Fazenda Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
(OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP)
Processo 0601039-82.2005.8.26.0268 (268.01.2005.601039) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Sergio Basilio - VISTA OBRIGATÓRIA : Intimação da Fazenda
Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB
107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP)
Processo 0601041-52.2005.8.26.0268 (268.01.2005.601041) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Marina Lopes de Azevedo Mendes - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação
da Fazenda Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP)
Processo 3000507-62.2012.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Elevatel Comércio e Conservadora de Elevadores Ltda - Vistos. O(A) executado(a)
efetuou o pagamento do débito, conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO
EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição de
Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de
Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ciência à Fazenda. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
LEONARDO MATRONE (OAB 242165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2019
Processo 0000043-26.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000043) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - London Industria
de Maquinas,grampos e Laços para Emba - Vistos.Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s)
executado(s) já citado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o
limite da dívida executada.Se bloqueado valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio.Se bloqueado valor suficiente à satisfação
total ou parcial do crédito, providencie a transferência para conta judicial à disposição do juízo.Comprovada a transferência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
