TJSP 25/02/2019 -Pág. 255 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
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Processo 0600784-27.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600784) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Vartan Arakelian - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que o
valor bloqueado junto ao Banco Bradesco foi integralmente desbloqueado (R$ 1.047,90- fls. 46). Desse modo, nada a deliberar
quanto ao pedido formulado pelo executado. No mais, diga a Municipalidade quanto a exceção de pré-executivade apresentada
a fls. 50/52). Intime-se. - ADV: ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP), SIRAGON DERMENJIAN (OAB 16821/
SP)
Processo 0600901-18.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600901) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Jeremias Barbosa Fonseca - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina
- - Isaias Spina Junior - Vistos (fls. 146/148). Apelação nº 0600901-18.2005.8.26.0268 Cumpra-se o r. decisão. 2. Tendo em vista
o disposto no DJE no dia 04/04/2016, comunicado CG nº 438/2016, para requerimento de cumprimento de sentença, deverá
o credor providenciar seu pedido por meio de incidente processual eletrônico através do portal e-SAJ. Aguarde-se pelo prazo
de 30 (trinta) dias para eventual consulta e extração das cópias necessárias. No silêncio, arquivem-se os autos, nos termos
do artigo 1.286, § 6º das NSCGJ-TJSP. Intime-se. - ADV: ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP), CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0601899-10.2010.8.26.0268 (268.01.2010.601899) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Juquitiba - Celebrity
Adm. e Corretagem de Seg. Ltda - Vistos (fls. 18/19). À Municipalidade exequente para que apresente o valor de seu crédito
devidamente atualizado. Apresentado os cálculos, intime-se a executada, por meio de sua patrona, via DJE, para que efetue o
pagamento da dívida, bem como da taxa judiciária. Ressalto que o interessado poderá procurar o Setor de Dívida Ativa Municipal
para pagamento do débito. Intime-se. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2019
Processo 0000063-81.1992.8.26.0268 (268.01.1992.000063) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Nalle Nil Manufatura de Brinquedos Ltda - - Suzanne Margareta
Schonberger - - Krister Eugenio Schonberger - Banco do Brasil S/A - - Alfred Schonberger - - Paulo Romanini Resstom Vistos. Tendo em vista a desistência do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os
depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Desapensemse destes autos os autos de Execução Fiscal nº 344/92. Dê-se ciência à Fazenda. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos. P.I.C.( foi procedido o desapensamento destes autos os autos de execução fiscal nº 344/92, bem como, foi expedido
ofício ao Detran - Departamento Estadual De Trânsito para que seja desbloqueado o veículo: MARCA FORD/ DEL REI BELINA
L, COR VERDE, MOD 89 FABR 89, PLACA VH6418, CHASSI 9BFDXXLD2KS15941, RENAVAM 423479776, de propriedade
da executada) - ADV: PAULA SARMENTO PENNA (OAB 121071/SP), DARCY LIMA DE CASTRO (OAB 14474/SP), ALBINO
RODRIGUES (OAB 62422/SP)
Processo 0003517-83.2003.8.26.0268 (268.01.2003.003517) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Sao Lourenço da Serra - Reflor Spina Ltda - - Otavio C de Souza - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da
Fazenda Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE
(OAB 278982/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0003532-52.2003.8.26.0268 (268.01.2003.003532) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Sao Lourenço da Serra - Reflor Spina Ltda - - Jose Inacio da Silva - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da
Fazenda Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE
(OAB 278982/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0004017-18.2004.8.26.0268 (268.01.2004.004017) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio de Itapecerica da
Serra - Eunice dos Anjos Nascimento - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação ao executado para que apresente o comprovante de
recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 128,50(cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), conforme certificado em
fls. 72, a fim de possibilitar a extinção e arquivamento do feito. - ADV: MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/
SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0004221-38.1999.8.26.0268 (268.01.1999.004221) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio Itapecerica da Serra - Diamantina P Mc C Scarpa - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação ao executado para
que apresente o comprovante de recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 128,50(cento e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), conforme certificado em fls. 141, a fim de possibilitar a extinção e arquivamento do feito. - ADV: SUELLEN MAIUZE
DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), JOAN MYRIAN SCHMIDT (OAB 17155/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB
117462/SP)
Processo 0006282-27.2003.8.26.0268 (268.01.2003.006282) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Municipio de Juquitiba - Serge Haig Nabil Noubar Enokian - VISTA OBRIGATÓRIA : À Fazenda exequente para
manifestação quanto a petição juntada à fls. 57 seguintes. - ADV: CAMILA DA SILVEIRA LIMA (OAB 205037/SP), ANA CLAUDIA
SILVA DIAS (OAB 321804/SP)
Processo 0010737-35.2003.8.26.0268 (268.01.2003.010737) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Pillar Empreendimentos Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação ao executado para
que apresente o comprovante de recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 128,50(cento e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), conforme certificado em fls. 101, a fim de possibilitar a extinção e arquivamento do feito. - ADV: JOSE ROBERTO
DOS SANTOS (OAB 117462/SP), ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP), SUELLEN MAIUZE DA
SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0600560-89.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600560) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Joaquim Benedito Tamarosi - - Reflor Spina Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da
Fazenda Municipal para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
(OAB 107950/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP)
Processo 0600665-66.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600665) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da Fazenda Municipal para que se
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