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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1774 p1 Número do processo: 0820749-47.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALCINDO CHAGAS FERREIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA OAB: 23258/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA OAB: 25064/PA Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE MATOS CHRISTO ALVES DE CAMPOS OAB: 21583/PA Participação: AUTOR Nome: PEDRO PAULO SOUZA BRANDAO Part
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1270 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0820749-47.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCINDO CHAGAS FERREIRA JUNIOR e outros (2) REU: ESTADO DO PARA SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por PEDRO PAULO SOUZA BRANDÃO, ANE DO NASCIMENTO PARENTE MORHY TERRAZAS e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1269 a) Anular o ato administrativo de registro de transferência de propriedade do veículo VW GOL 1.6, ano fabricação/modelo 2018/2019, placa QPH6138, oriundo do DETRAN/MG, transferido para o DETRAN/PA, procedendo a requerida a comunicação do DETRAN/MG sobre o ato, para que a autora possa gozar e fruir do automóvel conforme seu melhor interesse; b) Anular as penalidades pecuniárias e administrativas,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1749 em apreço, considerando o longo período decorrido desde o ajuizamento da ação. Supõe-se que, como não houve a sustação do processo administrativo, que este já tenha chagado ao fim. Dessa forma, pereceu o objeto da presente ação, assim como o interesse processual do autor. Dispositivo. Firme nessas razões, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito na forma do art. 485, VI, do CPC, p
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 01 - BRAGANÇA 852001867 Ailton Da Silva Nascimento PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 01 - BRAGANÇA 852035301 Alcindo Chagas Ferreira Junior 0,75 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 01 - BRAGANÇA 852036929 Alysson Wander Souza Dos Santos 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 01 - BRAGANÇA 852048594 Ana Luiza Pereira Rosa Pinhe
170 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 01 - BRAGANÇA 852038510 Rafael Júnior Neri De Sousa 15,34 19º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 01 - BRAGANÇA 852061775 Ladeilson Silva Tavares 15,34 20º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 01 - BRAGANÇA 852058914 Edcarlos Gonçalves Barroso 15,33 21º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 01 - BRAGANÇA 852059931 Maycon Oli
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 PORTARIA DE DIARIAS No. 47563/2021 OBJETIVO: Solicitação de diárias para fazer CHEK LIST dos serviços remanescente e levantamento para finalização da obra na Escola Nova com 12 salas de aula em Floresta do Araguaia. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / FLORESTA DO ARAGUAIA / 17/03/2021 - 19/03/2021 Nº Diárias: 2 FLORESTA DO ARAGUAIA / BELEM / 19/03/2021 - 19/03/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: ADRIANO DE LIMA CORDEIRO MATRÍCULA: 941581 CPF: 30352959215 CARGO/FU
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 R E S O L V E: I – SUBSTITUIR as servidoras LUCIANA DA SILVA COSTA, Mat. nº 57197661-1 e MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 513883311, designadas pela PORTARIA nº 70/2019-GAB/PAD, de 23/05/2019, publicada no DOE nº 33.882 de 28/05/2019, pelos servidores RENATA SANTOS DA FONSECA, Mat. nº 57176254-2 e RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2, na qualidade de Presidente e membro, nesta ordem; II – Revogam-se as disposições em contrário;
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da Portaria nº 265/2015-GAB/PAD de 24/09/2015, publicada no DOE Edição nº 32.981 de 29/09/2015,Prorrogada através da Portaria nº 441/2015-GAB/ PAD de 30/11/2015, publicada no DOE Edição nº 33.025 de 03/12/2015, Sobrestado através da Portaria nº 57/2016-GAB/ PAD de 28/01/2016, conforme errata fls 74, publicado no DOE Edição n�
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 011393 142243 138262 071952 080055 073618 050135 058490 127316 061191 140114 005306 136411 050751 095093 119514 109684 097310 014037 098336 097591 070655 006654 004688 006931 089666 060250 006860 123016 139868 007275 013687 148970 107912 009569 103820 089687 112049 113607 060649 080356 013286 144385 057311 005100 062759 153719 INAPTO 008217 098166 095681 099386 056233 137078 008751 087337 104163 057232 107403 017198 101845 143712 017451 015413 009829 010410 063