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50 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Portaria: 00734/2014. *Processo: 15128/2011, Empreendedor: Posto Brasília Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00735/2014. *Processo: 09730/2010, Empreendedor: Hermes José Borges, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00736/2014. *Processo: 12708/2011, Empreendedor: Auto Posto Brasil Ltda, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A 2558 ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AGENOR AUGUSTO BUENO DE ABREU Despacho reclamante e revelia, além de confissão quanto à matéria de fato em Processo Nº RTOrd-0011445-67.2016.5.03.0059 AUTOR IURY HENRIQUE OLIVEIRA TEODORO ADVOGADO ALMENARIA LOPES(OAB: 1208
sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETES-MG. O endereço online para preenchimento das informações deverá ser solicitado previamente para o email: informasetur@turismo. mg.gov.br. j) Logomarca do Circuito Turístico, nos termos do Art. 7º, IV, “j” desta Resolução, no caso de alteração da logomarca anteriormente enviada à SETES. k) Relação dos meios de atendimento e comunicação ao turista (postos de atendimento, sites, e-mail
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5567 Trabalho relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o Substituto, torna público que, no dia 03/10/2017, às 10:00 horas, à domínio Rua Aniceto Alves de Souza, Numero 40, Marajoara, serão levados útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas a pela público por pregão de vendas e arrematação, os seguintes bens prestaçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25 00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com c
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amônio ‘DAP e MAP’ e fosfatos ‘SSP e TSP’); Formulação de adubos e fertilizantes - Poços de Caldas/MG - PA/Nº. 00041/1979/006/2011 - Classe 3 - AI N°. 47133. Apresentação: Supram SM. 7.8 Motortécnica Serviços de Manutenção e Reparação de Veículos - Retífica de motores - Varginha/MG - PA/N°. 06516/2006/003/2013 - Classe 3 - AI N°. 61472. Apresentação: Supram SM. 7.9 Mineração Calden
34 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Rio Piracicaba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01197/2014. *Processo: 00524/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Brumadinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01198/2014. *Processo: 00525/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Juat
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana - SUPRAM/CM, das 08:30 h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/ CM localizada Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte das
20 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. A Federação no Brasil. A Organização do Estado Brasileiro. Bibliografia sugerida Jornais e revistas atualizados. Enciclopédias. Biblioteca virtual IBGE. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (texto atualizado). SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. - CONHECIMENTOS ESPEC
18 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/005/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Elvino