Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia e integralizá-las com os Ativos Cemig GT, destinado, integralmente, à conta do Capital Social, sendo que os valores e quantidades de ações serão atualizados de forma a refletir o resultado do novo laudo de avaliação a ser elaborado pela PricewaterhouseCoopers, com data-base de trinta dias de antecedência à Data de Fechamento; b) a participação da Cemig GT no Capital Social da Aliança,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos fatos econômicos e políticos e boletins econômicos. Prestador e Valor: Agência Estado Ltda. R$121.315,92. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do ato: Paula Vasques Bittencourt. – Diretoria Financeira e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor- Presidente da COPASA. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: JUAREZ SOARES RAMOS. AI Nº 958/2010 – Processo nº 16732/2013/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 10.001,00, alterado para R$ 11.032,45 (onze mil e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), tendo em vista atualização da UFEMG. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento da multa atualizada, ressalvado direito de apresentação de defesa, EXCLUSIVAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo penalidade de multa no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida ativa do Estado. Autuado: CENTRO AUTOMOTIVO RANCHÃO LTDA. AI Nº 63832/2010 – Processo nº 02059/2001/003/2011. Em vistoria realizada em 06.10.2010, verificou-se que o empreendimento realizava atividade degradadora do Meio Ambiente (Posto Revendedor de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/Leste Mineiro torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Posto Faisão IV Ltda. - Postos revendedores, postos de abas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-6 DECRETO NE Nº 707, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. PH1100341, PH1100344, PH1100360 a PH1100362, PH1100366, PH1100473 a PH1100478, PH1100480, PH1100481, PH1100483, PH1100485 a PH1100487, PH1100491, PH1100493, PH1100494, PH1100497, PH1100500, PH1100504, PH1100506, PH1100511 a PH1100513, PH1100517, PH1100521, PH1100523 a PH1100534, PH1100536, PH1100537, PH1100539, PH1100545, PH1100548, PH1100549, PH110055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo poderá solicitá-las ao usuário ou buscá-las de outra maneira, devendo sempre documentar e registrar a forma como as obteve. § 3° Se a quantidade da variável correspondente ao ramo de atividade sofrer variações ao longo do mês, deve-se adotar a quantidade diária média do período de faturamento. § 4° Caso haja mais de um ramo de atividade na unidade, o Uso Presumido da unidade deve ser calculado considerando os ramos exis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo João Antônio Fernandes - ME, Município: Diamantina, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00833/2014. *Processo: 02157/2011, Empreendedor: Calcinação Vitória Ltda, Município: São João Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00834/2014. *Processo: 13002/2013, Empreendedor: Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00835/2014. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – SEDINOR – SEDRU Ouvidoria - Geral do Estado de Minas Gerais – OGE Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – CASA CIVIL Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES Secre