19 Resultado da pesquisa antonio juvencio sarmento - em: 07/05/2025
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60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença recorrida, a fim de afastar a ocorrência de fraude e excluir a condenação por danos morais, reconhecendo a legalidade da tarifa de cadastro e IOF, e mantendo a decisão quanto a restituição, de forma simples, das tarifas de “avaliação de bem”, no valor de R$ 317,00 (trezentos e dezessete re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 o(a) Sr(a) ANTONIO JUVENCIO SARMENTO, brasileiro, casado,e domiciliado em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida. E, para que mais t
