Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 : MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA - (OAB PA10375-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 019 Processo : 0805840-30.2019.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO D

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS POLO ATIVO PACIENTE : PAULO OLIVEIRA ADVOGADO : RHUAN DE ARAUJO MORAIS - (OAB PA22050-A) ADVOGADO : JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS - (OAB PA8947-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ Ordem : 020 Processo : 0800043-05.2021.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal : Abuso de Incapazes Relator(a) : Desemb

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 ADVOGADO : CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO COUTO JUNIOR - (OAB PA010392) POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJAS OUTROS INTERESSADOS FISCAL DA LEI : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 030 Processo : 0800613-25.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal : Abuso de Incapazes Sustentação

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 : BONFIM SENA DE SALES DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA : JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA OUTROS INTERESSADOS FISCAL DA LEI : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 031 Processo : 0800710-25.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal : Abuso de Incapaz

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 008 Processo : 0804466-76.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E J

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 407 Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO SENTENCIANTE : FLAVIA AUGUSTA DA SILVA PAES ADVOGADO : BRUNO SODRE LEAO - (OAB PA23994-A) POLO PASSIVO SENTENCIADO : IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ, SENTENCIADO : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 : DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 020 Processo : 0804392-17.2022.8.14.0000 : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentaçã

Diário da Justiça ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7427/2022 - Sexta-feira, 5 de Agosto de 2022 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 007 Processo : 0805584-87.2019.8.14.0000 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO PARTE AUTORA : ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES ADVOGADO : ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRA

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Assunto Principal : Apreensão Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 020 Processo : 0804450-25.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE A