Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 016 Processo : 0804300-44.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL OUTROS

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 : RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : CELSO ALMEIDA DA SILVA - (OAB SC23796-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 006 Processo :

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 PROCESSO : 0805320-11.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : ABUSO DE PODER RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE : MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL EMBARGANTE/APELANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB PROCURADORI

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO IMPETRANTE : SILVIO GILBERTO HUPP ADVOGADO : ESMAEL ZOPPE BRANDAO FILHO - (OAB PA21201-A) ADVOGADO : VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB PA22208-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE OUTROS INTERESSADOS TER

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 015 Processo : 0804224-20.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora EZIL

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 : Não Relator(a) : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 009 Processo : 0804441-63.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPE

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 002 Processo : 0804233-79.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 035 PROCESSO: 0001418-36.2010.8.14.0017 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ABUSO DE PODER RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 83 : RONALD VALENTIM GOMES SAMPAIO - (OAB PA5936-A) ADVOGADO : SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO - (OAB PA7035-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 010 Processo : 0800124-85.2020.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SUSCITAN

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7453/2022 - Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Processos Pautados Ordem: 001 Processo: 0800196-67.2022.8.14.9000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Abuso de Poder Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE: IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: MARIO OLIVEIRA COUTO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 0