Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Ordem : 002 Processo : 0801677-07.2019.8.14.0000 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO PARTE AUTORA : ERICO AFFONSO SIMAS PEREIRA ADVOGADO : LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA - (OAB PA27885-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO IMPETRADO : LEILA CARVALHO FREIRE IMPETRADO : SECRE

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO IMPETRANTE : MILAIRSON SOUZA GOMES ADVOGADO : PEDRO BRAGA GOMES - (OAB PA25826-A) ADVOGADO : EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS - (OAB 290-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA IMPETRADO : SECRETARIO DE

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem : 014 Processo : 0800386-98.2020.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 017 Processo : 0800644-29.2020.8.14.0070 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Princi

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 PROCURADOR : NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM : 025 PROCESSO : 0005619-81.2013.8.14.0003 CLASSE JUDICIAL : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : ABUSO DE PODER SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO SENTENCIANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER POLO PASSIVO SENTENCIADO : SEC

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7442/2022 - Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTORIDADE : FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO ADVOGADO : LETICIA MEDEIROS MACHADO - (OAB MS16384-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE : SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 AGRAVADO : SINTEPP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : WALMIR MOURA BRELAZ - (OAB 6971-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 013 Processo : 0804781-41.2018.8.14.0000 Classe Judicial : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE IN

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 : SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO IMPETRADO : SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEDUC OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 015 Processo : 0807808-61.2020.8.14.0000 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURAN�

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AUTORIDADE : ALCIMAR CONCEICAO DO NASCIMENTO ADVOGADO : ELVES DE FREITAS - (OAB PA7230-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE : SUPERINTENDENTE DA SUSIPE OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 : 008 Processo : 0002244-81.2017.8.14.0084 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ROSSIELI SIQUEIRA DOS ANJOS ADVOGADO : DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES - (OAB PA23886-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE A