Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1189 45 (Relatora), Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e Dra. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES (Juíza Convocada) Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 2 - JULGAMENTO DE PROCESSOS EXTRA-PAUTA: - 2.1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0185241-51.2013.8.06.0001/50000 (SAJ DI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 67 parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora. h- 2 - JULGAMENTO DE PROCESSOS EXTRA-PAUTA : - 2.1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0209306-13.2013.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: HÉRCULES CONSTRUÇÕES LTDA - Embargados: MARCOS TULIO SOUZA GOMES e OUTROS - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), MA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 711 62 Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva Relator Desa. Nelma Torres Padilha Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento Nº 2011.004820-0/0001.00 Órgão: 3ª Câmara Cível Embargantes: Inpar Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e outros Advogados: Luiz Fernando Fraga (158909/SP) e outros Embargados: Record Incorporações Ltd

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 595 Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020704-14.2022.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1170 Embargado: Alana Sandy Francielle Gusmao Barreto Lima Advogado: Eduardo Jose Lima Fortunato Pereira (OAB:BA8351-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0556366-96.2014.8.05.0001.3.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 126 ALBUQUERQUE FILHO e SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos declaratórios, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 2.28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029296-74.2013.8.06.0000/50003 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO CEARÁ - Embargada: MARILENE CHAGAS OLIVEIRA SARAIVA - Julg

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 45 COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA - Agravado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - Pediu preferência, o Ilmo. Sr. Dr. Francisco José Fonseca Mota, OAB/CE: 3.404 - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, con

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1077 44 LOPES - Síntese do julgamento: gA Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora. h- 1.3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0461870-39.2000.8.06.0001/50003 (SAJ FÍSICO) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO CEARÁ - Embargado: RAIMUNDO NONATO IRINEU Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDON

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 72 LTDA E OUTRO - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.5 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 39230148.2000.8.06.0001/3 - 6ª CÂMARA CÍVEL - Agravan

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 435 45 - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargantes: ERR’S INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA E OUTROS - Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos