Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI CELIO JOSE DIAS DO CARMO LIMA JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES(OAB: 9384/MA) PEDRA BRANCA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI 10 Nos termos do art. 300 do CPC, "[a] tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado �

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 19 inexistindo lei municipal, o trabalho em tais dias depende de PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS expressa autorização em convenção coletiva de trabalho. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E Descumprido este comando legal, justifica-se o comando judicial PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS para que o empregador se abstenha de utilizar a mão de obra de

Publicações Judiciais II ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00462 AC 2227006 0005249-65.2014.4.03.6128 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDMILTON APARECIDO FERREIRA ADV : SP168143 HILDEBRANDO PINHEIRO Anotações : JUST.GRAT. 00463 AC 2208751 0004263-72.2016.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ARNALDO PAULO DE MENEZES ADV : SP327569 MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : J

Publicações Judiciais II ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP225154 ADINAN CESAR CARTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00726 ApelReex 2207049 0002605-50.2013.4.03.6140 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANIBAL EUGENIO DE CASTRO ADV REMTE : SP142134 MARIA HELENA BARBOSA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JU

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 674 DRA. MILENA SAMPAIO DE SOUSA, OAB/PA 18.356, CPF: de dirigir automóvel constitui medida extrema que, em se tratando 931.576.652-00, conforme requerido. de uma capital, com distâncias grandes entre um bairro e outro, BELEM/PA, 02 de junho de 2020. pode significar verdadeiro embaraço ao direito de ir e vir, causando sérios transtornos não só para a vida cotidiana,

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 99 Os autos vêm conclusos para apreciação. É o relatório. AMARILDO CARLOS DE LIMA FUNDAMENTAÇÃO Relator Conheço dos embargos, tempestivamente ajuizados. VOTOS MÉRITO Acórdão DEJT Processo Nº RO-0011074-61.2013.5.12.0026 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO MICHEL DE PAULA MACHADO(OAB: 0046374

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Mantenho a sentença, pois. 160 (Rito Sumaríssimo). FUNDAMENTAÇÃO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de junho Conheço do recurso, porquanto atendidos os pressupostos de de 2014, sob a Presidência do Desembargador Amarildo Carlos de admissibilidade. Lima, os Juízes Convocados Nivaldo Stankiewicz e Hélio Bastida MÉRITO Lopes.Presente o Proc

Publicações Judiciais II ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0729 AC-SP 2212236 0042333-59.2016.4.03.9999 1500000794 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : CELIO JOSE DIAS ADV : SP196581 DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A NONA TURMA, POR MAIORIA, VOTOU PARA DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO DESEMBARGADOR GILBERTO JORDAN, QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA FEDERAL ANA PEZARINI. VENCIDO O RELATOR QUE LHE DAVA PROVIMENTO EM EXTENSÃO DIVERSA. FICA SOBRESTADO O J

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 CONTRACHEQUES Contracheque / Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16030422414847500 16030422381798300 CTPS 4 MAI 2013 Hollerith CONTRACHEQUES Contracheque / Hollerith CONTRACHEQUES Contracheque / 000006427902 16030422413397100 16030422380368200 Hollerith CONTRACHEQUES Contracheque / 000006427900 16030422412091300 16030422375693900 Hollerith CONTRACHEQUES Contracheque / 000006427899 160304224108737

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 345 Reclamante: CELIO JOSE DIAS (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Intimação Reclamado(a): JOSE VIEIRA PEDROSO Processo Nº RTSum-0011300-05.2015.5.18.0002 AUTOR MARIA DAS GRACAS DIAS ALVES ADVOGADO PEDRO LUCAS FERREIRA RESENDE DA CUNHA E SOUZA(OAB: 33870/GO) RÉU WASFER SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE IN