Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1163 dada pela Lei 11.719/2008, bem como INTIMADO para comparecer à Audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo (fls. 77/79; 93/95 e 136/137) designada para o dia 15 de julho de 2022, às 14:00 horas, a qual se realizará em formato presencial, considerada a retomada do expediente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1011 condicional do processo ao corré FRANCK RODRIGUES DE ARAUJO. O artigo 89, da Lei nº 9.099/99, estabelece que “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1313 ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP) Processo 1500473-44.2019.8.26.0066 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.S.M. - Notifiquese o acusado para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 956 que a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD seja realizada com repetição programada da ordem (“teimosinha”) até que se atinja a integralidade do valor executado ou pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1112 Criminal) - Sheila Patricia Alves Cardoso - Cumpra-se, com urgência. Para tanto, caso a testemunha indique que não possui meios próprios para participação na audiência virtual, proceda-se ao agendamento na sala passiva. Oportunamente, devolva-se. - ADV: ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1061 acrescido de multa, juros e eventuais honorários advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 954 por EDITAL, para que, no prazo de 1 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para comparecer em JUÍZO no dia 18 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 14:05 HORAS, para participar de audiência de designação de entidade, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1162 folha de antecedentes e as certidões do que nela constar. 3. Oficie-se a Polícia Militar a informar se existem fotos atinentes aos fatos. Na hipótese positiva, que sejam encaminhadas ao juízo, por mídia digital. 4. O acusado se encontra preso no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o que tem imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2620 aberto, à pena de suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor por 05 meses e 25 dias e ao pagamento de 26 dias-multa, sendo a pena corpórea substituída por prestação de serviços à comunidade, por igual período. O(A) executado(a) cumpriu integralmente a(s) pena(s) alternativa(s) de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1041 lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Nos termos do artigo 201, §§ 2° e 3º do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.690, de 09 de junho de 2008, comunique-se a vítima acerca da prolação desta sentença. Tran