33 Resultado da pesquisa egulado pelo maximo - em: 06/06/2025
Página 1 de 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 EGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA). DE-SE CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. CACHOEIRA DOURADA-GO, 13 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FI ORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 417476-51.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALMIR DOS SANTOS VITIMA : JHENEFFER SANTOS GONZAGA DESPACHO : PROCESSO N 201304174764 ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201402330922 AGUARDE-SE O PERIODO DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME AUDIENCIA REALIZADA (FLS. 94/ 95). GOIANIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 143995-28.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : FLAGRANTE/I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ORME ART. 61 DO CPP2, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU CLEIT ON JOSE A. DA COSTA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TE RMOS DO ART. 107, IV C/C ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENA L, POR CONSEGUINTE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS DE EST ILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQU ET. MORRINHOS/GO, 13 DE JULHO DE 2018. PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 R, E INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DENISE LEANDRO DA SILVA, PARA TANTO , QUE SEJAM INTIMADAS NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 303, BEM COMO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS MIGUEL HENRIQUE DE LIMA E ELZA DOS SA NTOS LIMA, AS QUAIS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, E, FINALMENTE, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO ANDERSON DE SOUSA LIM A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; V - EM QUATRO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A UM ANO OU, SENDO SUPERIOR, N AO EXCEDE A DOIS; VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IN FERIOR A 1 (UM) ANO. (REDACAO DADA PELA LEI N 12.234, DE 2010). S UMULA 415 STJ - O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E R EGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. TEMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : FABIANO MATOS RAMOS ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201800189952 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FABIANO MATO S RAMOS DECISAO O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRI DO O PRAZO LEGAL, O REU NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O ARTIGO 212, 2O, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO NECESSARIO, P ODERA DILIGENCIAR AOS SABADOS, DOMINGOS, FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE, BEM COMO INDAGAR A VIZINHANCA E OS EVENTUALMENTE PRESENTES NO LOCAL ACERCA DO DIA E HORARIO EM QUE O REPRESENTADO PODE SER VISTO NO LOCAL, ATE PARA EFEITO DE PROCEDER-SE A SUA INTIMACAO PO R HORA CERTA. APRESENTADA DEFESA ESCRITA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AUTOS N 201800568406 NATUREZA : INQUERITO POLICIAL A CUSADO: RONA LDO DE ANDRADE SILVA E BRUNO OLIVEIRA ANDRADE DA SILVA DE SPACHO CUMPRAM-SE, INTEGRALMENTE, AS DETERMINACOES EXARADAS NA SENTENCA FLS. S/N, PARA TANTO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQU ERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CIDADE OCIDENTAL, 24 DE SETEMBRO DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ADV ACUS : 5931 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : NUMERO DO PROCESSO: 201303065228 NATUREZA DO PROCESSO: ACAO PENAL D E S P A C H O INTIME-SE A DEFESA DO(S) ACUSADO(S) QUE ARROLOU A TESTEMUNHA PAULO PACELI PIVETA (FL. 214) PARA, EM DEZ DIAS, MAN IFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 215. P ARAUNA, 20/09/2016. W ANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ====================================================================