Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/04/2021 UNIDADE: RIBEIRÃO PRETO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0004273-74.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS PINHEIRO MACHADO ADVOGADO: SP354243-RAFAEL RAMADAN PARO RÉU: IMPERMEC ENGENHARIA E IMPERMEABILIZACAO LIMITADA Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004293-65.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALMIR ROSA ADVOGADO: SP395813-THAIS DOS REIS BRAGA RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Note-se que a sentença daquele feito encontra-se transitada em julgado desde 08/01/2021, sem que a parte autora tenha apresentado recurso. Assim, considerando-se que o pedido elaborado pela parte nos presentes autos em face do INSS guarda ainda, além da identidade de partes, a identidade de pedido e de causa de pedir com o requerido no feito anterior, força é reconhecer a ocorrência de coisa julgada. Portanto, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, declaro extinto o proc

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008275-87.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302039251 AUTOR: LUIZ BONETTI (SP220194 - LEONARDO MARQUES FERREIRA, SP101708 - ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0006858-02.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302039273 AUTOR: ROBERTO TROPIANO DE CARVALHO (SP267000 - VALERIO PETRONI LEMOS, SP255490 - CAMILA MARIA DA SILVA RAMOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNI

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013866-64.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302048704 AUTOR: MARIA DA HORA (SP260227 - PAULA RE CARVALHO ELIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos. Tendo em vista o alegado pelo INSS em sua contestação, de que pesquisa aos sistemas do DENATRAN indicaram que o esposo da autora possui um veículo Montana 2003/2004 registrado em seu nome, e observando que no laudo socioeconômico foi inform

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MURARI MONDADORI, a ser realizada no setor de perícias deste Juizado Especial Federal, sito na Rua: Afonso Taranto, n.º 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de vinte dias a contar da data acima agendada. Deverá o advogado constituído nos autos providenciar o comparecimento do periciado no Fórum Federal na data acima designada, munido de documento de identificação atual com foto, CTPS e EXAMES/RELATÓRIOS MÉDICOS QUE POSSUIR, FICANDO DESDE

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente deste JEF, que assim dispõe: “... comprovante de endereço atual em nome do autor. Caso contrário, o titular da correspondência apresentada lavrará uma declaração, afirmando que o autor(a) reside no endereço informado e que está ciente das sanções penais previstas em caso de afirmação falsa (art. 299 do Código Penal)”, sob pena de extinção do processo. 2.Após, oficie-se o INSS, na pessoa de seu Gerente Executivo, para que remeta cópia(s) LEGÍVEL(IS) do(s) procedi

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei n.º 13.876, de 20 de setembro de 2019, no seu artigo 1º, parágrafo 3º prevê que a partir de 2020, e no prazo de até 2 (dois) anos após a data de sua publicação, o Poder Executivo Federal garantirá o pagamento dos honorários periciais referentes a uma perícia médica por processo judicial. Em sendo assim, tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte autora alega por vezes várias enfermidades, deverá a mesma indicar, no prazo improrrogável de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1191 Processo Crime nº 333.01.2009.000549-3/000000-000 Controle nº 51/09 Partes: JUSTIÇA PUBLICA x DENILSON SOARES BARBOSA E OUTRO(S) Decisão de fls. 22 proferida no Pedido de Liberdade Provisória em apenso do corréu DENILSON SOARES BARBOSA: Vistos. 1 Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se e cumpra-se. 0013217-02.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302026424 AUTOR: OZIEL DOS SANTOS ISACK (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Petição do autor (evento 24): não há perito cadastrado neste JEF para a realização de perícia médica domiciliar. Assim, para a eventual conversão da perícia direta em indireta, concedo ao autor o prazo de 05 dia

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.625 FERREIRA, D, 29; 272163780, ELTON JOSE DA SILVA AGUIAR, D, 46; 272220665, ELTON JOSE DA SILVA RESPLANDER, D, 24; 272176289, ELTON LIMA DA SILVA, D, 32; 272198672, ELTON LOPES FIGUEIRA, B, 20; 272148734, ELTON LUIZ NASCIMENTO SANTOS, D, 23; 272175263, ELTON MALONY BEZERRA DIAS, D, 23; 272112516, ELTON MARTINS DE ALMEIDA, D, 45; 272128908, ELTON MAX DOS SANTOS NASCIMENTO, D, 23; 272220676, ELTON MONTEIRO DIAS, D, 24; 272163467, ELTON MOURA DE AMORIM, C, 24; 272143