Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 trazido à solução judicial?. [1] O interesse de agir é, mormente, fundado no binômio necessidade/utilidade da provocação a um provimento de mérito. Embora a função jurisdicional do Estado seja indispensável para manter a paz e a ordem na sociedade, "não lhe convém acionar o aparato judiciário sem que dessa atividade se possa extrair algum resultado útil. É preciso, pois, sob esse prisma, que

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 para dar prosseguimento à execução, quedou-se inerte. Após, em obediência ao § 1º, do artigo 485, do CPC, seguiu-se sua intimação pessoal. Ocorre que a parte não atualizou seu endereço, razão pela qual houve a devolução da carta registrada enviada. Dessa forma, como é dever da parte diligenciar os atos do processo e responder às determinações judiciais, a não atualização de seu endereç

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724133-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HERMANO CLAUDIO VIEIRA RÉU: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, UGO MESSAS RUBIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei petição do Sr. Perito (ID 29741226). Nesses termos, ficam as

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 AGROPECUARIA SANTA LURDES LTDA, INCORPORACAO TROPICALE LTDA, CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA, INCORPORACAO BL 17 LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo de suspensão deferido na decisão de ID 26715246, pág. 1784. De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 13:35:18. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM N. 0009022-25.2014.8.07

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 1544/1550, 1722/1734 - Citação Incorporadora Borges Landeiro fl. 88 Incorporação Garden fl. 90 Incorporação Tropicale fl. 385 - Procuração réu Incorporação Garden fl. 149, 258, 976, 1000, 1412, 1768 Incorporadora Borges Landeiro fl. 157, 266, 955, 977/978, 1009, 1421 Agropecuaria Santa Lurdes fl. 1434 Incorporação Tropicale fl. 1451 Credtotal Assessoria em Crédito fl. 1460 Incorporação BL

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 EULER RODRIGUES DE ALENCAR D E C I S Ã O Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A., AGROPECUÁRIA SANTA LURDES LTDA, INCORPORAÇÃO TROPICALE LTDA e CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIÁRIO LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da Quarta Vara Cível de Brasília, que, nos autos

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Dr. Giordano Resende Costa, certifico a localização das principais peças processuais, conforme abaixo descrito: - Petição inicial fls. 1/7, 70 Procuração autor fls. 8 - Citação réus fls. 77/78 - Procuração réu fl. 81/82 - Contestação fls. 84/109 - Réplica fls. 129/134 - Provas fls. 140 (autor) e 142/143 (réu) - Suspensão do processo fls. 145/150 Outrossim, ficam as partes intimadas para

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 procedente em partes os pedidos fls. 548/562 - Acórdão que modificou a sentença fls. 686/885 - Trânsito em julgado em 18/08/2015 fls. 885 Início do cumprimento de sentença fls. 931/932 - RENAJUD frutífero fls. 931/940 - PENHORA DO IMÓVEL: APT 902 BLOCO 2 TORRE A DO ED. DI SIENA DO RESIDENCIAL PALAZZO DE ITALIA E BOX DE GARAGEM Decisão fl. 941 Matrícula fl. 930 Termo de Penhora fl. 942 Certidão

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 357 do NCPC. Não havendo questões preliminares suscitadas, presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. Defino como questões de fato: 1º- o

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 PORTARIA SERH/N.44DE25DEJUNHODE 2019 OSECRETÁRIODE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, conforme a delegação de competências constante da Portaria GPR/N784/2018,considerando o disposto na Lei 11.416/2006, alterada pelasLeis12.774/2012e 13.317/2016, nas Portarias Conjuntas 1/2013-STFe4/2013-STF, na Portaria Conjunta88/2014-TJDFT, nas Portarias SERH67/2015, 68