Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5318-00-20, datado de 27.09.2021, celebrado com a empresa Estrela Locações Eireli. Pregão Eletrônico PE n.º 009/2019. Art. 81 da Lei Federal n.º 13.303/2016. Objeto: realizar, nos termos do artigo 81, caput c/c § 1º da Lei Federal nº.13.303/2016, supressão q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 28 de dezembro de 2021, às 15horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Thadeu Carneiro da Silva. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instala�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL GERAL 20.239.870 31.774.588 16.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: DOUGLAS AUGUSTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Licitação Eletrônica 510-TK15269. Objeto: Instalação de Seções de 138kv na SE Ouro Preto 2 Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br ADITIVOS 5002000884-510 Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação por mais 24 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$123.518,34. Ass:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 3.3 - No preenchimento da planilha não poderão constar nenhum elemento que possa identificar a OSC, tais como: razão social, CNPJ, endereço, telefone, fax, símbolos, logotipos, timbre, assinaturas, identificação dos membros e/ou profissionais da OSC ou qualquer outro sinal que possibilite o reconhecimento. 4 - PLANILHA 02 - ITENS E CUSTOS DO SERVIÇO ATENÇÃO: NÃO ASSINAR A PLANILHA 4.1 - A proposta de pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO REGULAMENTAR Nº 81, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece critérios para fiscalização dos itens relacionados à segurança, ao conforto, higiene e ao funcionamento dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano e Intermunicipal Rodoviário de Passageiros do Estado de Minas Gerais. O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Masp 1487892-0 – Gabriel Mendes Fajardo, para Gabriel Ribeiro Fajardo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Masp 1487892-0 – Gabriel Mendes Fajardo, para Gabriel Ribeiro Fajardo.