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2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4413 Condenam-se as rés a pagarem as custas processuais no importe de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, valor fixado à JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT condenação. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Concedem-se ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e 1026, parágrafo 2º
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. Reputo cumprido o acordo homologado. Nos termos do artigo 25 e 36 da Resolução 185 de 2017 do CSJT, ficam as partes intimadas para, querendo, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. 6512 Despacho P
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JULIANA CORREA DO CARMO CANCINO ROSANA LILIAN VIEIRA(OAB: 120214/MG) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 4475 Assinatura JUIZ DE FORA, 13 de Maio de 2019. ANA LUIZA FISCHER TEIXEIRA DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA CORREA DO CARMO CANCINO - SOCIEDADE DE ENS
2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - PAULO SOUZA DE MELO JUNIOR 2132 - FRANCISCO RENATO SILVA - REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA. Processo Nº RR-0010176-94.2018.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO RECORRENTE(S) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Advogado DR. SÉR
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 3855 ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) JULIANA CORREA DO CARMO CANCINO LUDMILA COSTA TONI DE OLIVEIRA SILVA TESTEMUNHA Vistos etc. Vista ao reclamado do recurso ordinário do reclamante, pelo TESTEMUNHA prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Assinatura JUIZ DE FORA, 30 de Janeiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO LEVERSON
2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1355 RÉU FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS GUSTAVO ABRANCHES BUENO SABINO(OAB: 141725/MG) À parte incumbe o cadastramento de seus procuradores, a teor do disposto no artigo 5º da Resolução 185/2017 e artigo 16 da ADVOGADO Resolução 203/2016 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamado. - MARA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA Assinatura JUIZ DE FORA, 10 de
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ERLANE CRISTINA MACIEL DA MOTA - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 300 - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação AIRR 0011037-76.2018.5.03.0004 AIRR 0011575-79.2017.5.03.0105 RECORRENTE: CLEUZA PEREIRA QUEIROZ DE JESUS RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERA
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Decisão 13/10/2016, também desse Regional, no período de 7 (terça-feira) a 20 (terça-feira) de janeiro de 2020 (republicada no DEJT de 22/07/2019). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO SUMARÍSSIMO, co
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Custas pelo reclamante no importe de R$632,40 (seiscentos e trinta e encerrei a instrução. e dois reais e quarenta centavos), calculadas sobre R$31.620,40 Razões finais orais e recusada a última proposta conciliatória. (trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e quarenta centavos), valor Relatados, passo à decisão em seus 8367 da causa arbitrado à condenação,