Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 DF00781 - RENATO BARCAT NOGUEIRA. Número do processo: 0700713-35.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS MARANHAO GOMES DE SA REPRESENTANTE: FRANCISCO GOMES DE SA NETO AGRAVADO: MARI FATUCH BARCAT D E S P A C H O Defiro o adiamento conforme requerido na petição de ID 4093990. P. I. Carmelita Brasil Relatora N. 0700713-35.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 3/4, proferida nos autos do processo nº 2014.01.1.003506-0. Certidão de intimação comprovada no ID 2759273 ? pág. 1. Pagamento do preparo juntado no ID 2641483. No que diz respeito ao pedido de efeito suspensivo, dispõe o parágrafo único do artigo 995 do CPC/2015 que ?a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 JESUS SANTOS, ALESSANDRA DE JESUS SANTOS, ADRINALDO DE JESUS SANTOS, ANA KELEM SOUZA SANTOS, PEDRO PAULO SOUZA SANTOS D E C I S Ã O Vistos e etc. A petição juntada aos autos (ID 3363184 - Pág. 1-2) não infirma o fundamento da decisão que indeferiu a liminar, qual seja: não há risco de dano concreto a justificar medida liminar. Nesse contexto, nada a prover. Cumpra-se determinação anterior (ID

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2009 1300692 900591 454392 216492 2831391 1135691 A001812391 19980110604034 443290 702992 1896191 2556491 1988191 2852189 1390391 4769297 2835795 19980110616663 19980110039149 19980110663749 19980110174249 19980110536780 19980110372789 19980110725673 1348091 3217691 205591 3118391 1319091 403891 1369989 A000877590 B000877590 877590 214690 19980110487388 2378492 270993 1364992 4390797 1711992 B001738890 1738890 1855491 994891 A000994891 1759790 285989 2780991 2348989 2114289 A002

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 que o inventariante, que tanto empenho faz para evitar o pagamento das dívidas e livrar das execuções o imóvel deixado de herança, adote qualquer atitude no sentido de realizar a venda do bem e o pagamento das dívidas. Nessa toada, REMOVO o inventariante com fulcro no art. 622, incisos I e II do CPC. Deixo de determinar a prestação de contas haja vista que não há discordância entre os herdeir

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 único bem: o imóvel avaliado em R$ 250.000,00 (f. 241), existindo penhora em face do espólio, às fls. 250, no valor de R$105.744,78, além de duas reservas de bens: a) em favor de Maria do Livramento Sales Vieira, no valor de R$ 4.065,19 (fls. 148); b) em favor de Antonio Venâncio da Silva e Cia., no valor de R$ 58.044,09 (f. 190). Além disso, na matrícula de f. 78 consta a existência de hipoteca e

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Livramento Sales Vieira. Afirmou, na pág. 13 do ID 3189339, que a decisão interlocutória recorrida, além de mandar incluir a credora Mari Fatuch Barcat nos autos do inventário, ainda trouxe outras decisões ?que não se costuma ver por aí?, como a inclusão da ora agravada. Disse, ainda, que o MM. Juiz, ao se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela referida credora Mari Fatuch Barca

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 N. 0700713-35.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA DA CONCEICAO SANTOS MARANHAO GOMES DE SA. A: FRANCISCO GOMES DE SA NETO. Adv(s).: DF1077300A - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. R: MARI FATUCH BARCAT. Adv(s).: DF00781 - RENATO BARCAT NOGUEIRA. Número do processo: 0700713-35.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS MARANHAO GOMES DE SA RE

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 N. 0700804-28.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA DA CONCEICAO SANTOS MARANHAO GOMES DE SA. A: FRANCISCO GOMES DE SA NETO. Adv(s).: DF1077300A - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. R: ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA E CIA. Adv(s).: DF1712200A - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Carmelita Brasil Gabinete da Desa. Ca

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 RS. Com efeito, em ambos ficou assentada a possibilidade de capitalização de juros quando expressamente pactuada. No REsp n.º 973.827/RS, a questão se referiu à capitalização mensal de juros. No REsp n.º 1.388.972, tratou-se da capitalização em todas as suas espécies, mensal ou anual. No caso concreto (causa piloto), houve contratos apresentados e outros não exibidos. Quanto aos contratos apres