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Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 4497 que não seja contígua, expeça-se, desde logo, carta precatória para a sua oitiva. Caso a testemunha arrolada resida em comarca contígua, deverá ser expedida carta precatória para a sua notificação para comparecimento neste juízo. Requisitese o réu. Ciência à Defensoria, à Defesa e ao Ministério Pú
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015386-58.2015.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 878/2015 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : A ESCLARECER VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0015651-60.2015.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 71/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1107 subjetivos típicos desse instituto, portanto, inadequado à sumária cognição que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, por conseguinte, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2709 Processo 0015652-45.2015.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATEUS SENA LOPES e outro - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo réu MATEUS SENA LOPES, sustentado na primariedade, residência fixa, familia constituída e bons antecede
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3414 juízo. Intime-se ou requisite-se o (s) réu (s). Ciência à Defesa e ao Ministério Público. AO CARTÓRIO: VERIFICAR SE HÁ LAUDO OU CERTIDÃO PENDENTE. TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, EM CASO POSITIVO, PARA QUE ESTEJAM NOS AUTOS QUANDO DA AUDIENCIA. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1240 0010415-69.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: IRAILDE MARIA ROQUE - Apelado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4674 funcionárias Martha Kelly Firmino dos Santos e Maiume Talyta dos Anjos Moreira, mediante abuso de confiança e emprego de falsificação de documentos particulares, teriam subtraído expressiva quantia dos cofres da empresa. Pois bem, considerando a delimitação do objeto, a pertinência e necessidade das info
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 334 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0107932-43.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: ALAN ROBERTO DIONISIO; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2017 0007902-96.201
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1768 Advogado: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público) (Fls: 5) 0000441-55.2015.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2543 V. U. - Advs: Eurico Moraes (OAB: 274047/SP) - Fernando Borges Munhoz (OAB: 270935/SP) - 8º Andar Nº 2094433-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Dois Córregos - Impetrante: Ricardo En