Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 822 GRAÇAS SOARES - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Tratam os autos de processo redistribuído do juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública, em cumprimento da Resolução nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que modificou a competência das 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública para, de forma exclusiva e privativ

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 822 GRAÇAS SOARES - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Tratam os autos de processo redistribuído do juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública, em cumprimento da Resolução nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que modificou a competência das 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública para, de forma exclusiva e privativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1484 Bertti e outro - Vistos. Considerando o decurso do prazo para cumprimento do acordo sem que nada tenha sido requerido pelo(a) exequente, que foi devidamente advertido(a) da aplicabilidade do enunciado 37 do Colégio Recursal da 47.ª Circunscrição Judiciária neste Cartório (fls. 100/102), e, por fim, o teo

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1922 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cachoeira do Arari/PA, 29 de agosto de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Juiz Titular da Comarca de Cachoeira do Arari/PA e do Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari/PA. PROCESSO Nº: 0003711-52.2019.8.14.0011 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: DIANI MENDES VIDAL REQUERIDO: EVALDO CARDOSO SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO FRANÇA OAB/PA 10.339

Publicações Judiciais ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

paciente, aprazado para ocorrer no próximo dia 25-10-2013, e, no mérito, pelo arquivamento da persecutio criminis, por ausência de justa causa e inépcia da denúncia. A tutela de urgência requestada restou indeferida porque, em apertada síntese, no caso concreto, a sua concessão representaria risco à instrução criminal e à celeridade e economia processuais (fls. 1.232-1.241). Prestadas as informações requisitadas à origem (fls. 1.244-1.264), sobreveio parecer do representante do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2511 Pedrosa Nascimento - - Miriam Lucia de Miranda - Rejeito a impugnação pelos seguintes motivos: Tratando-se de honorários sucumbenciais a favor da Fazenda Pública, cabe a ela ajuizar a cobrança, vez que, o valor é posteriormente repartido entre todos os procuradores. Com relação a intimação pessoal,

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 41363 GO - RAFAEL VASCONCELOS NOLETO ADV HERDEIRO : 12988 GO - JOSE EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DECLARACAO DE INEFICACI A DAS ESCRITURAS PUBLICAS DE CESSAO DE DIREITOS HEREDITARIOS FORM ULADO AS FLS. 361/368. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 412/41 3 E DISPENSO A PARTICIPACAO DO ORGAO MINISTERIAL NESTE FEITO, UMA VE

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 COMO REFERENTE AO IMOVEL A SER PARTILHADO, INDICADO A FL. 19. FE ITO ISTO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DE SIMONE CARVALHO DE LIM A, PARA COMPARECER A ESTA ESCRIVANIA, A FIM DE ASSINAR O COMPETEN TE TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, BEM COMO ADOTAR AS PROV IDENCIAS QUE LHE INCUMBEM, ESPECIALMENTE APRESENTACAO DE PRIMEIRA S DECLARACOES, CONSOANTE DETERMINADO NA DECISA

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2007.01.1.046553-2 - Inventario - A: VERA LUCIA DE JESUS FERNANDES. Adv(s).: DF0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1032 DE BENS do casal, o que faço nos termos do artigo 226, § 6, da Constituição Federal, declarando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, determinando a partilha do patrimônio (ativo e passivo) em processo autônomo, na proporção de 50% (cinquenta por cento