Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 12162 Pagamento CONSIGNANTE: F. R. ARALI - INSTALACOES E MONTAGENS PODER JUDICIÁRIO EIRELI - ME JUSTIÇA DO TRABALHO CONSIGNATÁRIO: MLSC E OUTROS (4) Fica intimado para cumprir despacho id 98e3f72 (juntar procuração PROCESSO: 0011720-07.2019.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito do primeiro, terceiro e quarto consignatários) Sumaríssimo SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 27

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 855 inicial. ADV: NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 29772/CE) - Processo 0000534-59.2018.8.06.0166 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: Gerlane Pinheiro Gurgel dos Santos - REQUERIDO: KATIA - Trata-se de ação de reintegração de posse em que a parte autora que se tornou, por herança, legítima proprietária do Sítio Catolé, porém a parte ré r

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 854 CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI SUBMISSÃO DO TEMA AO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto em face da decisão que pronunciou o recorrente nas tenazes do art. 121, § 2º, inc. II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro. 2. Como é de conhecimento, nos processos de competência

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 11024 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é SA, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para:-condenar a passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de segunda reclamada a responder de forma subsidiária pelas costume, na sede desta Vara.CAMPINAS/SP, 17 de maio de 2021. obrigações pecuniárias decorrentes deste julgado;-condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 801 assim a obrigação da ré em prestar contas nos termos postulados. Recurso improvido. Recurso adesivo da autora. Pretensão ao afastamento da extinção da ação quanto aos pedidos indenizatórios e de obrigação de fazer. Impossibilidade. Ação de exigir contas que possui rito especial e não admite cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 754 Heleno - Alexandre de Azevedo Heleno - Fls. 102/103: concedo a isenção de pagamento de multa e juros para recolhimento do ITCMD nos autos devido. Como já foi feito recolhimento a fls. 97 intime-se a Fazenda para que se manifeste sobre o mesmo. Independentemente disso, apresente a inventariante esboço de partilha que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2381 DO AGRAVANTE RÉU CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO, VISANDO A EXTINÇÃO DO FEITO ANTE A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O PEDIDO DE CONTAS E O INDENIZATÓRIO - INCONFORMISMO JUSTIFICADO EM PARTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO É MESMO ADMITIDA A CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS, EIS QUE O RITO DO PRIMEIRO É ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 784 ADV: ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB 388031/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 4009422-64.2013.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel SANCO EMPREENDIMENTOS LTDA. - Espólio de DINO SILVANO TINTORI e outros - Vistos. 1 - Fls. 633 e 637:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 780 ainda, a desistência do prazo recursal, manifestada a fls. 103, para que surta seus devidos e legais efeitos, declarando, nesta data, o trânsito em julgado da presente sentença. Por economia e celeridade dos atos processuais, serve também a presente de certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, realizadas as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3774 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO EVARISTO SOUZA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS PEDRO GRANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 0000139-17.2020.8.26.0659 (processo principal 1001696-90.2018.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Senten