CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4986 Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data de assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8004844-35.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Erivaldo Fran

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 850 Sobreveio aos autos a Certidão de ID 180804944, por meio da qual se informou o cumprimento, pelo réu, do quanto determinado na Audiência de Suspensão Condicional do Processo reportada pelo Termo de ID 180804930. É o breve relato. DECIDO. A teor do art. 89, § 5°, da Lei n° 9.099/1.995, quanto à Suspensão Condicional do Processo, “expirado o prazo sem revogaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3696 Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Executado: Estado Da Bahia - Cnpj: 13.937.032/0001-60 Intimação: Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001799-59.2022.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER Advogado(s): SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER (OAB:BA6

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7557 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: MANOEL DIAS CAVALCANTE Advogado(s): FERNANDA FALCAO DO VALE registrado(a) civilmente como FERNANDA FALCAO DO VALE (OAB:BA70224), SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER (OAB:BA67703) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s): DECISÃO (com força de mandado) 1) Defiro �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2514 Advogado: Marino Alves Marinho (OAB:BA43420) Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Requerido: Gutemberg Sousa Pires Requerido: Silvino Sousa Pires Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: t

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1387 de que seu silêncio implicaria em preclusão da pretensão. PODER JUDICIÁRIO Recebo as razões finais apresentadas tempestivamente pelas JUSTIÇA DO partes. Não recebo, contudo, o documento encartado na peça da parte reclamada, uma vez que a fase instrutória encontra-se encerrada, conforme Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de despacho de id:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1046 Documento Assinado Digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000006-07.2021.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: J. S. N. Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Requerido: V. P. D. S. Curador: Sandro Sodraque Da Silva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3682 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DECISÃO 8002284-93.2021.8.05.0032 Curatela Jurisdição: Brumado Requerente: Catia De Novaes Ferreira Silva Advogado: Marina Monteiro De Oliveira (OAB:RJ176617) Requerido: Wedson De Novais Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4060 8002179-19.2021.8.05.0032 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Brumado Impetrante: Maria De Fatima Meira Miranda Advogado: Igor Queiroz Malaquias (OAB:BA65496) Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Impetrado: Eduardo Lima Vasconcelos Impetrado: Cláudio Soares Feres Impetrado: João Nolasco Impetrado: Municipio De Brumado Decisão: PODER JUDICI�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1217 REU: STRATEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte requeren