Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 IPSG NGS ACUSADO : JGS EGS ADV ACUS : 41729 GO - DAIANE MARTINS DE CARVALHO 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : DO EXPOSTO, FICAM JEFERSON GONCALVES DA SILVA E EMERSON GONCALVES DA SILVA CONDENADOS PELA PRATICA DOS DELITOS DE LESAO CORPORAL N O AMBITO DOMESTICO A UMA PENA INDIVIDUAL DE 03 (TRES) MESES DE RE CLUSAO, NO REGIME INICIAL ABERTO, A QUAL FICA CO

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ELA DEFESA NOVOS FATOS QUE INDICASSEM A AUSENCIA DOS REQUISITOS E NSEJADORES DO ENCARCERAMENTO DO REU, NAO SENDO MODIFICADO, PORTAN TO, O CONTEXTO FATICO QUE RESULTOU NA DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA (FLS. 134/135). ISTO POSTO, POR ENTENDER QUE A MEDIDA EXTREM A AINDA SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, INDEFI

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 PROCESSO N 201800444502 DESPACHO DESENTRANHE-SE O PEDIDO DE RESTI TUICAO DE FLS. 165/167, DE MODO A SER AUTUADO EM APARTADO. ADEMAI S, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS ESCRITAS . APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. FO RMOSA/GO, 21 DE JANEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO TMRA NR. PROTOCOLO : 33786-47.20

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 L E DETERMINO O AGUARDO DOS AUTOS EM CARTORIO ATE O COMPARECIMENT O DO REU AO PROCESSO PARA DAR SEGUIMENTO, OBSERVANDO-SE O ENUNCIA DO DA SUMULA 415 DO STJ. FORMOSA/GO, 28 DE MAIO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JISP NR. PROTOCOLO : 207286-33.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS MARINHO RODRIGUES VITIMA : DIVINO DO C

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 M COMO O ACUSADO E SEU DEFENSOR NOMEADO. CASO HAJA TESTEMUNHAS RE SIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORI A, INSTRUINDO-A COM COPIA DA DENUNCIA E DE EVENTUAL DECLARACAO DA TESTEMUNHA PERANTE AUTORIDADE POLICIAL. ANOTE-SE O PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. FORMOSA/GO, 1

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 37761 28632 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 GO - SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA GO - JOAO PABLO ALVES VIANA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO AS RESPOSTAS A ACUSACAO APRESENTADAS AS FLS. 8 9/91 E 98/99 VERIFICA-SE QUE OS DEFENSORES DOS REUS SE RESERVARAM EM MANIFESTAR SOBRE O MERITO OPORTUNAMENTE. DA MESMA FORMA, ENTE NDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUM

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 PROCESSUAL PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIFICADO O PROS SEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGA TORIO DO ACUSADO PARA O DIA 04/12/2018 AS 15 HRS 20 MIN, NOS TERM OS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MONSTRACAO DA SUA SITUACAO DE VULNERABILIDADE OU HIPOSSUFICIENCIA , NUMA PERSPECTIVA DE GENERO. NO CASO DOS AUTOS, A VIOLENCIA ENTR E MAE E FILHO NAO SE DEU EM RAZAO DO GENERO, MAS SIM, EM DECORREN CIA DO VICIO EM DROGAS DO RECORRIDO. AUSENCIA DE VIOLENCIA DE GEN ERO QUE AFASTA A COMPETENCIA DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA CO NTRA A MULHER. 2 - RECURSO CONHECIDO E D

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AO MERECE PROSPERAR, TENDO EM VISTA A DECORRENCIA DO TEMPO DESDE A APREENSAO DA ARMA DE FOGO, NOTADAMENTE POR TER SIDO MANIPULADA POR DIVERSAS PESSOAS ATE CHEGAR AO DEPOSITO. DA MESMA FORMA, ENTE NDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTE

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 SITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA. A FL. 426 FOI PROFERIDA D ECISAO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO ENDERECO DO ACUSADO. FORAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 436/437. E O BR EVE RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AC USADO, CITADO POR EDITAL, NAO SE MANIFESTOU NO PROCESSO, RAZAO PO R QUE FOI DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA PA