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Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1276 (OAB 226436/SP) Processo 0031062-69.2018.8.26.0053 (processo principal 1008271-26.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - Salvelina Maria Temoteo - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM - Vistos. Fl. 98/109: Recebo e acolho o
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1380 para que seja elaborado cálculo de atualização de valores condizentes aos honorários advocatícios fixados em 11% sobre o débito original no valor de R$ 2.214,30, apresentado na execução fiscal nº 0501587-86.8.26.0075, objetivando sanar a divergência existente entre o saldo executado (fls. 02) e aquel
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1188 EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, é indispensável a PROCEDÊNCIA do pedido do demandante, com a constituição de título judicial da obrigação de BDS CONFECÇÕES LTDA, pagar o valor de R$ 11.227,31 (pág./págs. 33 e 35). Ademais
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1240 apurado como devido pela impugnante às fls. 15/17 deste feito. Deixo de condenar a impugnante-executada em honorários advocatícios em obediência à Sumula nº519, do STJ:”Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios.” Decorrid
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1622 FORMULÁRIO MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO. 6. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 7. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1021802-28.2022.8.26.0564 - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1653 a extinção do processo sem julgamento do mérito, pela falta de interesse processual superveniente. Ademais, é indispensável a condenação do(a) demandante Banco Votorantim S/A à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 4.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1079 do pedido do demandante, com a constituição de título judicial da obrigação de JOÃO LEITE FERNANDES, pagar o valor de R$ 50.173,78 (planilhas de pág./págs. 38 e 46). Ademais, mês a mês, desde o não pagamento (2/9/2016, doc(s). de pág./págs. 38 e 46), aplicar-se-á a multa de 2%, a “TABELA OFI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1261 FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 1019174-13.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - RENAN MARTINELLI ANDRETTA e outros - 1. Constata-se a citação do(s) demandado(s). Pág./Págs. 82, 83 e 113. 2. Bens do(s) demandado(s). De
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1645 pedido do demandante e, assim, a consolidação da propriedade e da posse do bem móvel no patrimônio do demandante (art. 3º, § 1º, Decreto-Lei n.º 911, de 1/10/1969), com a extinção da 1ª fase do processo de conhecimento. Ademais, é indispensável a condenação do demandado à obrigação de pagar
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1086 na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. 2. Intime(m)-se. - ADV: MARIA HELEN