Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0714041-92.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TATIANE SILVA GONCALVES MIRANDA. A: MIRANDA PARK E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0036358A - GABRIELA MELO E SILVA, DF0030459A - CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES. R: CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUDOESTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO CAUS SICOLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 MORAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729187-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RAMON RAMOS FERREIRA DE AQUINO REQUERIDO: LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 489 TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Despacho Processo Nº RTSum-1001149-68.2016.5.02.0035 RECLAMANTE BRUNA CRISTINA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO JOSE LUIS JERONIMO SANTOS(OAB: 285421/SP) RECLAMADO VEGA NET MARKETING E TELEMARKETING S/A ADVOGADO SAMARA NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 260488/SP) RECLAMADO ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO FERNANDO

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 19ª Vara Cível de Brasília N. 0028386-80.2014.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ESPOLIO DE FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF0008446A - SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES. R: CLOTARIO MENNA BARRETO FILHO. Adv(s).: DF0027862A - CRISTIANO GONCALVES MENNA BARRETO, DF0033877A - BRUNO MARTINS VALE. R: RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA. Adv(s).: DF0043256A - VANESSA GOMES MARQUES, DF0044968A - MIRE

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 execução da medida antecipatória: mesmo quando se tratar de provimento por natureza reversível, o dever de salvaguardar o núcleo essencial do direito fundamental à segurança jurídica do réu impõe que o juiz assegure meios para que a possibilidade de reversão ao status quo ante não seja apenas teórica, mas que se mostre efetiva na realidade fática. Não fosse assim, o perigo de dano não teri

Publicações Judiciais ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: KESIA DE ALMEIDA FANTI (AUTOR) ADVOGADO: ALICIA MARGARIDA SCHMIDT ADVOGADO: CAROLINE PAGAMUNICI PAILO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: FABIANO CORTESE PAULA GOMES 0000057 RECURSO CÍVEL Nº 5040190-87.2018.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUIZ ZENO POLOUCZUK (AUTOR) ADVOGADO: EDIR MICKAEL DE LI

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, sexta-feira, 29/03/2019 às 16h53. . Nº 2017.01.1.016836-3 - Procedimento Comum - A: ANDRADE & MELO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF021190 - Joao Marcelo Caetano Costa. R: JOCELEI JOSE BITE

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 0701022-90.2017.8.07.0000 4 Gabinete do Des. Esdras Neves AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Custas (10658) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SANTA FELICIDADE GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - EPP SE

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, nos termos do art. 833, IV, do CPC/2015. II - Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão n.982153, 20160020328634AGI, Relat

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 empresa autora e o condomínio réu; regularizar sua representação processual; e efetuar o recolhimento das custas iniciais. 9. As autoras assim procederam nos IDs n. 35765085 a 35765139, oportunidade na qual esclareceram que a primeira autora fora contratada pelo condomínio réu, em 17.11.2008, para fins de administração do estacionamento rotativo do segundo subsolo. 10. Afirmaram, ainda, que a segun