IOEPA 19/12/2019 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1761 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER à servidora NICE LEUDA JARDIM DE ALMEIDA, Id Func nº
5097053/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Substituição
Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020
a 31/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/09/2013 a 31/08/2016.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1762 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor UBIRACI DE ALMEIDA BARBOSA, Id Func nº
46043/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020,
correspondentes ao triênio de 22/05/2004 a 21/05/2007.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1763 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER à servidora IVETE GONCALVES DE ARAUJO, Id Func nº
3252140/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT Mercadorias em
Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/01/2020
a 11/02/2020, correspondentes ao triênio de 17/06/2007 a 16/06/2010.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1764 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor INACIO MAGNO FELIZ, Id Func nº 5552885/1,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marituba, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/01/2020 a 11/02/2020,
correspondentes ao triênio de 01/04/2014 a 31/03/2017.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1765 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER à servidora LEILA MARIA VILLAS NORAT, Id Func nº 3251098/2,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/01/2020
a 11/02/2020, correspondentes ao triênio de 03/08/2014 a 02/08/2017.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1766 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor LUIZ CLAUDIO JORGE CARDOSO, Id Func nº
5154812/1, Agente Administrativo, lotado na Célula de Programação, Controle e Avaliação das Ações Fiscais/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 16/01/2020 a 14/02/2020, correspondentes ao triênio de
02/07/2002 a 01/07/2005.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 1767 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor LAMARTINE ALMEIDA DE CARVALHO, Id Func nº
26956/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT do Porto Seco/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, correspondentes ao triênio de
04/08/2008 a 03/08/2011.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
ERRATA
PORTARIA Nº 1681 DE 22/10/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 34.017
DE 23/10/2019.
SERVIDORA NATALIE MARIA BASTOS FRANCO
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 16/12/2019 A 14/01/2020
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 23/12/2019 A 21/01/2020.
ERRATA
PORTARIA Nº 1681 DE 22/10/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 34.017
DE 23/10/2019.
SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS BRITO
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 16/12/2019 A 14/01/2020
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 23/12/2019 A 21/01/2020.
ERRATA
PORTARIA Nº 1681 DE 22/10/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 34.017
DE 23/10/2019.
SERVIDOR NIVALDO FARIAS BREDERODE
ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 20/12/2019 A 18/01/2020
LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 23/12/2019 A 21/01/2020.
Protocolo: 509871
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ERRATA
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ERRATA
Fica retificada a publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico no
013/2019.
Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 27/12/2019 - AS 10:00 HORAS.
Leia-se: DATA DE ABERTURA: 31/12/2019 - AS 10:00 HORAS.
ANA CORRÊA
PREGOEIRA
Protocolo: 509790
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CONTRATO
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CONTRATO: Nº 50/2019/SEFA.
Dispensa de Licitação nº 18/2019/SEFA
Objeto: Contratação de serviços especializados para a elaboração de tabela
de preços de veículos automotores para base de cálculo do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2020.
Valor Total: R$ 41.834,28
DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 31
Data da Assinatura: 10/12/2019
Vigência: 10/12/2019 a 31/12/2019
Orçamento: 17101.04.123.1424.8251
Natureza da Despesa: 339035
Fonte de Recurso: 0301
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
43.942.358/0001-46, com sede na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,
nº 5677, Vila São Francisco, CEP nº 05.339-005, São Paulo/SP.
Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Protocolo: 509658
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2019/SEFA.
Data: 10/12/2019.
Valor Total: R$ 41.834,28
Objeto: Contratação de serviços especializados para a elaboração de tabela
de preços de veículos automotores para base de cálculo do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2020.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c com Art.26 da Lei nº 8.666/93
e Manifestações Jurídicas nº 786/2019.
Orçamento: 17101.04.123.1424.8251.
Natureza da Despesa: 339035 – 0301 - Recursos Ordinários.
Nome: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, inscrita no CNPJ/MF sob o no 43.942.358/0001-46, com sede na Avenida Corifeu
de Azevedo Marques, nº 5677, Vila São Francisco, CEP nº 05.339-005, São
Paulo/SP.
Ordenador: René de Oliveira e Sousa Júnior
Protocolo: 509915
DIÁRIA
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A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de
2019.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 2188 de 18 de dezembro de 2019. AUTORIZAR 1/2 diária ao servidor JENNER OLIVEIRA RIBEIRO, nº 5418014202, MOTORISTA,
CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conduzir o Secretário da Fazenda ao destino mencionado, dia 18.12.2019, trecho Belém/
Capanema/ Belém.
Protocolo: 509623
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Edital - CERAT Belem - Prorrogação Ordem Serviço
O Ilmo. Sr. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO , Coordenador Fazendário de Belem desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº
01.2019.82.000.1215-0 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº
01.2019.92.000.0186-6 , ficando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Nivaldo Farias Brederode
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: Claudivan Mendes da Silva
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.404.042-8
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Coordenador - CERAT Belem
Protocolo: 509561
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTR
Portaria n.º201901001249 de 18/12/2019 Proc n.º 002019730025167/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Alex Aurelio Rocha Simoes – CPF: 518.105.142-15
Marca: CHEVROLET/ONIX 1.0MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º201901001251 de 18/12/2019 Proc n.º 002019730015059/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Luzio Junair Monteiro Pantoja Filho – CPF: 428.645.692-72
Marca: TOYOTA/YARIS HB XLS15 AT BACK Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º201901001253 de 18/12/2019 Proc n.º 002019730029387/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Jorge Kenedy Fernandes Reis – CPF: 237.500.492-20
Marca: GM - CHEVROLET ONIX 1.0 MANUAL Tipo: Pas/Automóvel
