Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 35.164 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2277 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 INTERROMPER, 28 (vinte e oito) dias, a contar de 05/10/2022, do gozo das férias do servidor VENINO CORREA DA SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5519713/1, lotado na CERAT de Capanema, concedidas pela PORTARIA Nº 1902 de 06/09/2022, publicada no DOE nº 35.108 de 08/09/2022, referente ao exercício de 06/08/2021 a 05/08/2022, as quais ficam autorizadas para se

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 Orçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338 Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339030 Contratado: NC COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA CNPJ: 28.628.545/0001-66 Endereço: Pass. Marinho, 80-A Sacramenta, CEP: 66083-495 - Belém/Pa Telefone (91)3352-4200 Celular (91) 8272-2524 e-mail: [email protected] Ordenador: WILSON LUIZ ALVES FERREIRA – DIRETORA GERAL /EGPA Protocolo: 863729 . . SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA .

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.740 PORTARIA Nº 2087 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/10/2021, do gozo das férias do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS, Motorista, Id Func nº 3248429/1, lotado na CECOMT de Carajás, concedidas pela PORTARIA Nº 1721 de 17/08/2021, publicada no DOE nº 34.674 de 18/08/2021, referente ao exercício de 14/03/2020 a 13/03/2021, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em período oportuno. ANIDIO MOUTIN

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33327  5 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . . . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 317/2017-CCG DE 6 DE MARÇO DE 2017 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/54931, R E S O L V E: nomear NICE LEUDA JARDIM DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente Fazendário,

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 176.908-1 WILLIAM KOSHU IGARASHI LEMOS APTO 173.120-3 ROBSON DA SILVA CARDOSO APTO 151.490-3 WLADIMIR DE FARIAS MELO APTO 146.304-7 ROBSON MASSAKI WATANABE APTO 173.542-0 YGOR LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA APTO 147.752-8 RODRIGO PINHEIRO SCHMIDT APTO 171.952-1 YURIKA TOKUHASHI OTA APTO 101.888-4 RÔMULO ARTHUR MATHEWS DA SILVA APTO 158.465-0 SAIMONTON DA SILVA DANTAS APTO 159.211-4 TULIO SOARES LE�

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 publicada no DOE nº 34.355, de 24/09/2020, referentes ao exercício de 29/07/2019 a 28/07/2020, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração PORTARIA Nº 2630 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 2020/1035391. INTERROMPER, 24 (Vinte e Quatro) dias, a contar de 07/12/2020, do gozo de férias do servidor RAIMUNDO JORGE COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal de Receitas Estadua

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2019330001948, de 05 de abril de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: EDSON DE NAZARE AMERICO LOUZADA. CPF: 028.776.512-15. MARCA/M

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 11 Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 122 RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA 6249901 2020/220285 30/09/2021 123 RAUL JOSE MARQUES DE NAZARETH JUNIOR 518803201 2020/750833 17/12/2021 124 REGINALDO BRAGA PEREIRA 565671001 2019/12459 22/11/2021 125 REGINALDO SANTOS FERREIRA 38861002 2017/15060 20/10/2021 126 RICARDO DA PURIFICACAO DE OLIVEIRA 7170601 2019/173001 17/12/2021 127 RICARDO FERDINANDO LEAO LIMA 316777101 2020/111702 04/11/2021 1

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1761 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDER à servidora NICE LEUDA JARDIM DE ALMEIDA, Id Func nº 5097053/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/09/2013 a 31/08/2016. RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 1762 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDER ao servidor U

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.106 Maria José Paes Barreto Franco de Macedo Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 8017468/1 Diretoria de Previdência 06/07/2019 a 05/07/2020 Mário Nascimento Moura 57234093/2 Procuradoria Jurídica – Contencioso 07/05/2020 a 06/05/2021 William Anjos Rabelo 55589095/1 Coordenadoria de Orçamento e Finanças 06/06/2021 a 05/06/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 13/10/2022 a 27/10/2022 05/12/2022 a 19/12/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 DÊ-SE CIÊNCIA, REGIST