IOEPA 22/12/2020 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
publicada no DOE nº 34.355, de 24/09/2020, referentes ao exercício
de 29/07/2019 a 28/07/2020, as quais ficam autorizadas para serem
usufruídas em gozo oportuno.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 2630 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/1035391.
INTERROMPER, 24 (Vinte e Quatro) dias, a contar de 07/12/2020, do gozo
de férias do servidor RAIMUNDO JORGE COSTA SOUZA, ocupante do cargo
de Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5128609/1,
lotado na Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e
Não Tributária de Marituba, concedidas através da PORTARIA Nº 2213, de
16/10/2020, publicada no DOE nº 34.379, de 20/10/2020, referentes ao
exercício de 11/05/2017 a 10/05/2018, as quais ficam autorizadas para
serem usufruídas em gozo oportuno.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 2632 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/1020486.
INTERROMPER, 29 (Vinte e Nove) dias, a contar de 03/12/2020, do gozo de
férias da servidora THELMA MARINA BARRA MORAES, ocupante do cargo
de Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5128803/1,
lotada na Célula de Análise e Controle da Arrecadação - CACA/DAIF,
concedidas através da PORTARIA Nº 2213, de 16/10/2020, publicada no
DOE nº 34.379, de 20/10/2020, referentes ao exercício de 11/05/2019 a
10/05/2020, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período
de 18/01/2020 a 15/02/2021.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 2633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/1041193.
INTERROMPER, 24 (Vinte e Quatro) dias, a contar de 07/12/2020, do gozo
de férias do servidor LUIZ CARLOS ROSADO MONTEIRO, ocupante do (a)
cargo/função de Agente de Serviços, Identificação Funcional nº 3248488/1,
lotado na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito
de Itinga, concedidas através da PORTARIA Nº PORTARIA Nº 2213, de
16/10/2020, publicada no DOE nº 34.379, de 20/10/2020, referentes ao
exercício de 14/03/2019 a 13/03/2020, as quais ficam autorizadas para
serem usufruídas em gozo oportuno.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 2634 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/1005881.
INTERROMPER, 29 (Vinte e Nove) dias, a contar de 02/12/2020, do gozo
de férias do servidor ANTÔNIO PEDRO CRUZ DA SILVA, ocupante do (a)
cargo/função de Motorista, Identificação Funcional nº 5209366/2, lotado na
Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito do Carajás,
concedidas através da PORTARIA Nº 2213, de 16/10/2020, publicada no
DOE nº 34.379, de 20/10/2020, referentes ao exercício de 25/11/2019 a
24/11/2020, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo
oportuno.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 2648 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/748473.
REVOGAR, a contar de 01/12/2020, os efeitos da PORTARIA Nº 695, de
03/06/2016, publicada no DOE nº 33.141, de 06/06/2016, que concedeu
Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta pôr cento),
à servidora NORMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo/função de Técnico em Gestão Pública, Identificação Funcional nº
5081491/1, lotada na Diretoria de Fiscalização.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
GABINETE DO SECRETÁRIO/SEFA
PORTARIA Nº 801 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/931150.
CONCEDER ao servidor ELIEZER PINHEIRO FILHO, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 53740/1,
lotado na Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e
Não Tributária de Belém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período
de 04/01/2021 a 04/03/2021, correspondentes ao triênio de 27/11/2014
a 26/11/2017.
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 802 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/932606.
CONCEDER ao servidor JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 17
Funcional nº 2007967/3, lotado na Coordenação Executiva de Controle de
Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 04/01/2021 a 02/02/2021, correspondentes ao triênio de 02/05/2006
a 01/05/2009.
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 805 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/936849.
CONCEDER à servidora NICE LEUDA JARDIM DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5097053/1,
lotada na Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de
Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
04/01/2021 a 02/02/2021, correspondentes ao triênio de 01/09/2013 a
31/08/2016.
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 806 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/889067.
CONCEDER à servidora ANA CRISTINA SANTOS DA PAZ, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº
54190298/1, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/12/2020 a
19/01/2021, correspondentes ao triênio de 09/06/2011 a 08/06/2014.
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 807 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/933548.
CONCEDER à servidora ROSILENE DUARTE LIMA E LIMA, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº
5588294/1, lotada na Coordenação Executiva Regional de Administração
Tributária e Não Tributária de Marabá, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, correspondentes ao triênio de
06/12/2005 a 05/12/2008.
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 808 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/1022591.
CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DAMOUS DE MELLO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 5132452/2, lotada na Coordenação Executiva Especial
de Administração Tributária de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, correspondentes
ao triênio de 11/05/2008 a 10/05/2011.
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 810 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo nº 2020/1024783.
CONCEDER ao servidor MARCO VENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE,
ocupante do(a) cargo/função de Engenheiro Agrônomo, Identificação Funcional nº 22594/1, lotado na Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA e ITCD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
no período de 04/01/2021 a 04/03/2021, correspondentes ao triênio de
01/02/2012 a 31/01/2015.
Lourival de Barros Barbalho Junior
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
Protocolo: 613807
PORTARIA Nº 823, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 110/2020 COFAZ-DE-SEFA,
Processo PAE n.º 2020/1064343, do presidente da Comissão de Sindicância Administrativa constituída por meio da Portaria n.º 422, de 25 de junho
de 2020, publicada no D.O.E. edição n.º 34.264, de 26 de junho de 2020;
R E S O L V E:
REDESIGNAR a Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, por
30 (trinta) dias, a partir de 23/12/2020, de acordo com o parágrafo único
do artigo 201 da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, presidida pelo
servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº 54190793/1, para prosseguimento e
conclusão dos trabalhos investigativos dos fatos relatados no Processo n.º
002020730000869-3.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
EM, 18 / DEZEMBRO / 2020.
René de Oliveira e Sousa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 613699
