Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 5914758/1, Auditor Fiscal, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 025/2016/SEFA, firmado entre a SEFA e a empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, referente a prestação de serviço de suporte, manutenção e atualização de hardware e software do equipamento Data Center Storage 3 PAR-HP. Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicação no Diário Ofici

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  11 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a contar 01 de janeiro de 2018. MARIA RUTE TOSTES DA SILVA Subsecretária da Administração Tributária RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA Diretora de Administração - SEFA/PA Protocolo: 282337 PORTARIA Nº 263 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  9 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 257 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016), R E S O L V E M: 1- REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1.577, de 11 de novembro de 2014, que designou a servidora NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Identificação Funcional

Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 9 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 Silvio Roberto Vizeu Lima Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV Protocolo: 516112 . . ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1761 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDER à servidora NICE LEUDA JARDIM DE ALMEIDA, Id Func nº 5097053/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, correspondentes ao triênio de 01/09/2013 a 31/08/2016. RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 1762 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDER ao servidor U

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 CONTRATO: 18/2020/SEFA Objeto: Contratação de consultor individual para atuar na execução das atividades relativas a gestão de projetos, análise de negócio, apoio em infraestrutura de tecnologia da informação, engenharia de dados, administração de dados e desenvolvimento de sistemas, que compõe o escopo de execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA. Data da Assinatura: 09/03/2020 Vigência: 09/03/2

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 INTERROMPER, 09 (nove) dias, a contar de 04/01/2021, do gozo de férias do servidor FERNANDO JORGE MAIA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5570310/1, lotado na CERAT de Belém, concedida pela PORTARIA Nº 2213 de 16/10/2020, publicada no DOE nº 34.379 de 20/10/2020, referentes ao exercício de 26/11/2019 a 25/11/2020, as quais

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 61 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 INTERROMPER a contar de 10/01/2020, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 11 (onze) dias, das férias da servidora NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Id Func nº 57203863/1, Coordenador Fazendário, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, concedidas pela PORTARIA Nº 1681 de 22/10/2019, publicada no DOE nº 34.017 de 23/10/2019, referente ao exercício de 01/10/2018 a 30/09/2019, as quais ficam auto

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE MARÇO DE 2021 Considerando que no contexto da gestão estratégica, o Prêmio Qualidade de Gestão Fazendária - PQGFAZ se constitui como um importante instrumento no processo de transformação gerencial e de profissionalização da gestão. RESOLVE: Art. 1º Reconhece e concede menção de ELOGIO como Prêmio Qualidade da Gestão Fazendária, in memoriam, à servidora ISMENIA MARIA ROSA, Identificação Funcional nº 5926991/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, como

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33962 Valor do Termo Aditivo: R$ 229.511,16(duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e onze reais e dezesseis centavos). Contratado: PIEER SERVICE LTDA-ME Endereço: Av. Goiás, Quadra 4, Lote 4,Bairro: Centro Guaraí/TO, CEP: 77.700-000. Ordenador de Despesa: LÚCIA PAMPOLHA DE SANTA BRIGIDA. Protocolo: 467604 Termo Aditivo: 02 Contrato: Nº 25/2018 Data da assinatura: 22/08/2019 Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº