TJAL 09/09/2021 -Pág. 134 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2902
134
Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB 7534/AL)
Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB 2967/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2021
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo 0001639-39.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Anulação - REQUERENTE: Gardel Miller Lima Barros - DECISÃO À contadoria para cálculo das custas processuais finais. Retornando
os autos, intime-se a parte Gardel Miller Lima Barros para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas finais. Caso não
haja o adimplemento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti
Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: ADRIANE CRISTINE DE MENDONÇA CUNHA (OAB 13545/AL) - Processo 0034828-08.2011.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Liminar - AUTOR: Joab Nascimento de Araújo Júnior e outros - DECISÃO Arquive-se Maceió , 01 de setembro de 2021.
Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: MYLENA DA SILVA CELESTINO (OAB 13471/AL) - Processo 0041485-97.2010.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Francisco Leite de Araújo - Evandro Félix da Silva - Intime-se (a) o exequente, para que, em 15
(quinze) dias, manifeste-se a respeito da impugnação apresentada; (b) o Estado de Alagoas, no mesmo prazo, a fim de que proceda com
a juntada das fichas referentes à evolução do subsídio do cargo ocupado pelos exequentes a partir de 2006. Cumpra-se. Maceió(AL), 03
de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 7284/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL) - Processo
0048707-82.2011.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Nomeação - IMPETRANTE: Bernardo Espírito Santo Castelo Branco DECISÃO Arquive-se Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: ALAIN LE CAMPION (OAB 9091/AL) - Processo 0700060-38.2016.8.02.0066 - Mandado de Segurança Cível - Licenças /
Afastamentos - IMPETRANTE: Dr. Maurício de Carvalho Rêgo - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan
Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: THAYSE DE PAULA ARAÚJO SIMAS DE OMENA (OAB 11961/AL) - Processo 0700433-65.2019.8.02.0001 - Mandado de
Segurança Cível - Promoção - IMPETRANTE: Cicero Tavares Filho - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan
Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: CIRO CORREIA DOS SANTOS (OAB 14773/AL) - Processo 0700555-78.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível Promoção - IMPETRANTE: Roberto Santos Júnior - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Juíza de Direito em Substituição.
ADV: ANDRÉ HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 14191/AL) - Processo 0700644-04.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança
Cível - Pessoas com deficiência - IMPETRANTE: Ingrid Alves Torres de Quintella Cavalcanti - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de
2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0700705-98.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Adicional de Insalubridade - AUTOR: Joveci Cavalcante dos Santos - Arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan
Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: ISMAIL DE VASCONCELOS SANTOS (OAB 5413/AL), ADV: JULIUS CÉSAR LOPES DE VASCONCELOS SANTOS (OAB
6969/AL) - Processo 0700708-92.2011.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: ALAGOAS AGUA
LTDA - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) - Processo 0700971-46.2019.8.02.0001 - Mandado de
Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Marcos Gonçalves de Lima - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro
de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 0703291-69.2019.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Promoção - AUTOR: Jose Marcos dos Santos - DECISÃO À contadoria para cálculo das custas processuais finais.
Retornando os autos, em razão da suspensão da exigibilidade das custas, expeça-se certidão de gratuidade de justiça ao FUNJURIS e
arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: NEWTON MARCEL PIRES DE AZEVEDO FRANCO (OAB 6210/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB
4876/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL) - Processo 0703409-89.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível Ensino Superior - IMPETRANTE: ROBSON GOMES CAVALCANTE FILHO - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester
Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: RODRIGO MACEDO DANTAS (OAB 6067/SE) - Processo 0704185-79.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - IMPETRANTE: Alinaldo Santa Bárbara dos Santos - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de
2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: STEPHANY LOPES SILVA (OAB 14344/AL) - Processo 0704397-03.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exame
de Saúde e/ou Aptidão Física - IMPETRANTE: João Paulo Lima de Holanda - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester
Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: MARIA GORETTI D. RAPOSO (OAB 3533/AL) - Processo 0704782-48.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível Alimentação - IMPETRANTE: Luiz Marcelo Duarte Maia - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti
Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: LUIZ CAVALCANTE AMORIM (OAB 3544/AL) - Processo 0705041-14.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Nacional Frios e Alimentos Ltda - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de
2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: MARCUS PAULO CABRAL DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 16088/AL) - Processo 0705075-81.2019.8.02.0001 - Mandado
de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - IMPETRANTE: Samantha Gonzaga
Santos - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL) - Processo 0705318-64.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Edilton Soares da Silva - DECISÃO Arquive-se Maceió , 01 de setembro de 2021.
Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP) - Processo 0705948-57.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança
Cível - Liminar - IMPETRANTE: Banco do Brasil S A - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti
Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL) - Processo 0706739-94.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
