TJAL 09/09/2021 -Pág. 135 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2902
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Cível - Reintegração - AUTOR: JOSÉ CICERO SALES - DECISÃO Arquive-se Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan
Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL) - Processo 0707991-35.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Liberação de mercadorias - AUTOR: M. J. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - DECISÃO Arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021.
Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: MARIANA DA COSTA COLATINO (OAB 10606/AL) - Processo 0707997-32.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Eduardo Fontes Lima de Abreu - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester
Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: RICARDO CLAUDINO CARDOSO (OAB 11681/AL) - Processo 0708212-76.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível CNH - Carteira Nacional de Habilitação - IMPETRANTE: Paloma Tojal de Carvalho - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria
Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS (OAB 13226/AL) - Processo 0709133-64.2018.8.02.0001 - Mandado de
Segurança Cível - Militar - IMPETRANTE: Cláudio da Silva Claudino - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan
Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS (OAB 13226/AL) - Processo 0709133-64.2018.8.02.0001 - Mandado de
Segurança Cível - Militar - IMPETRANTE: Cláudio da Silva Claudino - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan
Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL) - Processo 0709208-45.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Plano de
Classificação de Cargos - AUTOR: Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal - À contadoria para cálculo das custas
processuais finais. Retornando os autos, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas finais.
Caso não haja o adimplemento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan
Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: RODRIGO BORGES FONTAN (OAB 7226/AL) - Processo 0709341-82.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: L. F. da Silva Comércio - Me - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021.
Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: KARISSA MIRELE TERENCIO COSTA (OAB 13510/AL) - Processo 0710008-97.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança
Cível - Procedimentos Fiscais - IMPETRANTE: W B L Júnior Comércio e Serviços - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria
Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: SEBASTIANA PATRICIA DOS ANJOS LIMA (OAB 3313/AL) - Processo 0711339-90.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: JOSÉ LEITE DA SILVA - Arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria
Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 10413/AL) - Processo 0711364-64.2018.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Jose Cicero dos Santos - DECISÃO Arquive-se Maceió , 01 de
setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: FREDERICO CAVALCANTE BELO PINHEIRO (OAB 11300/AL) - Processo 0712036-04.2020.8.02.0001 - Ação Popular Servidores Inativos - AUTOR: Othoniel Pinheiro Neto - DECISÃO À contadoria para cálculo das custas processuais finais. Retornando os
autos, intime-se a parte Othoniel Pinheiro Neto para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas finais. Caso não haja o
adimplemento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Juíza de Direito em substituição
ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0712162-88.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção
- AUTOR: José Francisco Durval Oliveira Júnior - DECISÃO À contadoria para cálculo das custas processuais finais. Retornando os
autos, em razão da suspensão da exigibilidade das custas, expeça-se certidão de gratuidade de justiça ao FUNJURIS e arquive-se.
Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: MARCO AURÉLIO MARQUES DE LIMA (OAB 2713/AL) - Processo 0713415-53.2015.8.02.0001 - Mandado de Segurança
Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - IMPETRANTE: MÁRCIO DE MELO ALVES e outros - Arquive-se. Maceió , 02 de setembro de
2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 0715222-69.2019.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Promoção - AUTOR: Antônio Benedito da Silva Júnior - À contadoria para cálculo das custas processuais finais.
Retornando os autos, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas finais. Caso não haja o
adimplemento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Juíza de Direito em Substituição.
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0716219-28.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Adicional de Insalubridade - AUTORA: Edvânia Maria Salvador de Lima Santos - DECISÃO Arquive-se Maceió , 02 de setembro de
2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: THAIS FERREIRA DE ASSIS SILVA (OAB 12262/AL) - Processo 0716588-22.2014.8.02.0001/01">0716588-22.2014.8.02.0001/01 (apensado ao processo
0716588-22.2014.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTOR: ELVES LUIZ DE GODEZ - Intimem-se
(a) os exequentes, para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito da impugnação apresentada; (b) o Estado de Alagoas, no
mesmo prazo, a fim de que proceda com a juntada das fichas referentes à evolução do subsídio do cargo ocupado pelos exequentes a
partir de 2009. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: SORIANO SANTOS TORRES (OAB 5561/AL) - Processo 0717028-42.2019.8.02.0001 - Habilitação - Benefícios em Espécie
- REQUERENTE: José Maria dos Anjos Pinto - DECISÃO Arquive-se Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti
Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP) - Processo 0717685-18.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Palhas da Terra Ii Comércio de Bijuterias Ltda-me - Arquive-se.
Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em Substituição.
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0717972-20.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Adicional de Insalubridade - AUTOR: CELIO MARCELO ASSUNÇÃO RODRIGUES - DECISÃO À contadoria para cálculo das custas
processuais finais. Retornando os autos, em razão da suspensão da exigibilidade das custas, expeça-se certidão de gratuidade de justiça
ao FUNJURIS e arquive-se. Maceió , 02 de setembro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0718018-09.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Enquadramento - AUTOR: SEVERINO BRAZ DE AGUIAR e outros - DECISÃO À contadoria para cálculo das custas processuais
finais. Retornando os autos, intime-se a parte Severino Braz De Aguiar e Outros para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das
custas finais. Caso não haja o adimplemento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e arquive-se. Maceió , 01 de setembro de 2021. Maria
Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
