TJDFT 29/11/2018 -Pág. 1814 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2018
DF037575- FERNANDO JOSE
2015.05.1.002503-3
LAPA DA ROCHA VIEIRA DE
LIMA
DF044444- FERNANDA CANDIDO 272/97
CALDAS
2006.05.1.006306-6
DF048943- SARA CÍCERA
2016.05.1.009770-0
MENDES DE OLIVEIRA
2016.05.1.009772-6
DF042445- CELIA DE FATIMA
2014.05.1.007175-2
GUSMAO
DF037575- FERNANDO JOSE
2013.05.1.006271-5
LAPA DA ROCHA VIEIRA DE
LIMA
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018
19/11/2018
20/11/2018
12/11/2018
22/11/2018
12/11/2018
14/11/2018
22/11/2018
22/11/2018
14/11/2018
19/11/2018
22/11/2018
23/11/2018
19/11/2018
26/11/2018
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Juíza de Direito: Jaqueline Mainel Rocha de Macedo
Diretor de Secretaria: Ricardo da Costa Bueno
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.05.1.002181-3 - Inventario - A: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS e outros. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS,
DF028051 - Veronica Dias Lins, DF040055 - Thauama Gomes Mamede Barbosa. R: MANOEL PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. A: ADRIANA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. A: ARLETE PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
DF028051 - VERONICA DIAS LINS. A: HAMILTON PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. A: LUCIANO PINHO
DE JESUS. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. A: RAFAEL CRISTIAN SOUZA PINHO. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS.
HERDEIROS: RAYSSA DA CRUZ DE JESUS. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. HERDEIROS: ROSALDA JOSE DA CRUZ. Adv(s).:
DF008364 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: ALEX DA CRUZ DE JESUS. Adv(s).: DF008364 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA.
INVENTARIANTE: LUCIANO PINHO DE JESUS. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. DESPACHO - Tendo em vista que o presente feito
trata-se de processo Meta 2 - Ano 2018, fica vedada a carga dos autos. Intime-se o inventariante para juntar aos autos certidões negativas (SEFAZ)
atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus", a fim de viabilizar o julgamento com mérito do presente feito, condicionando a expedição do
formal de partilha à quitação dos débitos remanescentes relativos ao parcelamento do ITCD e à verificação pela Fazenda Pública da regularidade
fiscal. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Planaltina - DF, segunda-feira, 26/11/2018 às 18h26. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, Juíza de Direito.
JULGAMENTO
Nº 2011.05.1.000952-3 - Inventario - HERDEIROS: MATHEUS SALAZAR DA SILVA DIAS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VANDA MARIA SALAZAR. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS:
DANIELE CRISTINE SALAZAR DUTRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: DAYANE CRISTINE SALAZAR SALES.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: MARCOS ANTONIO DA SILVA DIAS. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: J.M.D.S.S.D.. Adv(s).: DF039949 - JONAS LEITE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIANA DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: DAYANE CRISTINE SALAZAR SALES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. Assim, verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, extingo
o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento
das custas, suspensa a exigibilidade da verba em razão do benefício da gratuidade de justiça já deferido. Transitada em julgado, dê-se baixa
e arquivem-se os autos. Em atenção ao art. 100, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ficam as partes advertidas de que os
documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal,
pelo que autorizo o desentranhamento das peças mediante traslado. Publique-se. Intimem-se. Planaltina - DF, terça-feira, 27/11/2018, às 15h24.
Jaqueline Mainel Rocha de Macedo, Juíza de Direito.
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