TJPB 14/09/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022097092 - Dimitri Luna de Oliveira; 2022023989 - Jose Geraldo de Souza.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022123019 - Jayne Rafaela Figueredo Costa. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba,13 de setembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 002, de 13 de setembro de 2022. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na
Portaria nº 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados
para atuarem como equipe de fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 0021/2022, firmado entre a empresa
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Parágrafo
Único: os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual
para Gestão de Contratos e Processamento de Despesas – MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG Nº
05/2017: Gestor do Contrato: José Oliveira de Almeida Filho– Matrícula nº 477.779-4; Fiscal Técnico: Williams
Ferreira da Silva – Matrícula nº 474.934-1; Fiscal Técnico Substituto: Paulo César de Lima Gouveia– Matrícula
nº 478.498-7; Responsável pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula nº 475.479-4; Responsável
pelo atesto Substituto: Daniella Nunes Carneiro Costa – Matrícula nº 475.082-9. Ney Robson Pereira de
Medeiros - Diretor de Tecnologia da Informação TJPB.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO N° 0002744-73.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: José Farias Neves E Outros.. ADVOGADO: Libni Diego Pereira de
Souza (oab/pb 15.502). Thaisa Cristina Cantoni (oab/pb 35.670-a). APELADO: Banco Bradesco S.a..
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA
JULGADA IMPROCEDENTE. TRANSAÇÃO POSTERIOR AO JULGAMENTO DO RECURSO. INTERESSES
DISPONÍVEIS. REPRESENTAÇÃO REGULAR E COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA
DO ART. 840 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 487, III, “B” DO CPC/15. 1 - Considerando que as partes
celebraram transação ao órgão revisor cabe declarar a extinção do processo, nos termos do art. 487, III, “b”
do CPC/15. 2 - Incumbe ao julgador homologar acordo pactuado, ainda que na pendência de julgamento de
recurso. Desta forma, deve ser respeitada a autonomia da vontade das partes, pois podem as mesmas
transacionar, restando prejudicado o apelo...., com fulcro no art. 487, III, “b”1 do CPC/15, HOMOLOGO O
ACORDO pactuado entre os litigantes, extinguindo o processo com resolução de mérito e determinando o
retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para as providências cabíveis.
Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0101031-90.1991.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE:
Franciraldo Loureira Cavalcanti. ADVOGADO: Adriana Cavalcanti Marinheiro de Abrantes Vieira, Oab/pb 6672.
IMPETRADO: Secretário da Administração do Estado da Paraíba. Vistos etc. Trata-se de requerimento de Adriana
Cavalcanti Marinheiro de Abrantes Vieira – OAB/PB 6672, pugnando, na condição de Advogada do Impetrante
Franciraldo Loureira Cavalcanti, o destaque do percentual relativo ao percentual dos honorários advocatícios
contratuais referentes ao Precatório nº 0202.495.21.1995.815.0000 (antigo Prec. Nº 888.1995.002.781-2/001),
proveniente do Mandado de Segurança nº 0101031-90.1991.815.0000 (fl. 151/152). Isso posto, DEFIRO o petitório
de fl. 150, apenas para fins de reconhecer o direito ao destaque dos honorários advocatícios contratuais, conforme
requerido. Oficie-se à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de expedir o competente precatório.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação nº 0016305.47.2014.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA JOSE DE ARAUJO DANTAS (Advogado
ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ, OAB/PB11370). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação nº 0200318.63.2012.815.0461. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
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Apelação/Reexame Necessário nº 0006045.42.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ALZIRA DANTAS
(Defensoria pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0028652.49.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: JOSEFA MEDEIROS
DE FARIAS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0027777.45.2014.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: LUCAS SILVA SOARES,
representado por sua genitora EDVANIA LOPES DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0012726.91.2014.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS DA
COSTA PATRICIO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0002187.66.2014.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: PEDRO LEON DE
FARIAS BATISTA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0003445.92.2013.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: CELIA MARIA MACEDO
DE SOUSA DE ALBUQUERQUE (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0027508.06.2014.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ALEX SANDRO DA
SILVA MELO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0001496.05.2015.815.0371. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
MUNICÍPIO DE SOUSA, representado por sua Procuradoria Municípal. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0033485.62.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: SÔNIA MARIA DE CARVALHO
BORBA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0003382.52.2015.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA DE LOURDES
GONÇALVES BARBOSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0052777.91.2014.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MANOEL PEREIRA DA
SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº0001162.07.2014.815.0241. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA JOSE NERI DE
SOUSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0024541.22.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: LUCY REJANE GOMES
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana Paula Alves de Melo
8529
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Pádua dos Santos
8589
REQUISITADO
João Pessoa
08/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Germano Ramalho
8608
GERENTE ACADÊMICA E DE
Campina Grande
16/09/22
TRABALHO DESIGNADO
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DE SERVIDO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno José Lins Lima Cavalcante
8593
GERENTE DE APOIO OPERACIONAL
Mamanguape
12/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi Vieira Carneiro
8605
REQUISITADO
João Pessoa
08/09/22; 09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Lucas Souto Gil Messias
8592
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Itaporanga
05/09/22; 06/09/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
8575
REQUISITADO
Água Branca
06/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
8614
REQUISITADO
Guarabira
13/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
8573
REQUISITADO
Princesa Isabel
07/09/22; 08/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
8610
REQUISITADO
João Pessoa
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
8590
REQUISITADO
João Pessoa
08/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
8601
REQUISITADO
João Pessoa
09/09/22; 10/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
8600
REQUISITADO
Aparecida
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
8606
GERENTE DE ENGENHARIA
Gurinhém
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
8531
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
02/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
8609
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Areia
13/09/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto Claudino da Silva
8604
OFICIAL DE JUSTIÇA
Barra de Santa Rosa
07/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
8616
REQUISITADO
João Pessoa
07/09/22; 08/09/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sandra de Cássia de Oliveira Gomes
8591
OFICIAL DE JUSTIÇA
João Pessoa
08/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
8617
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande
09/09/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.
