TJSP 29/01/2016 -Pág. 1464 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
1464
541 - 0529242-65.2002.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araraquara - Apelado: Pedro Miguel Lombardi e outro - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) Advogado: José Albérico de Souza (OAB: 65401/SP)
542 - 0529539-73.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Panificadora e Confeitaria Seabra Ltda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
543 - 0529553-56.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Moveis Miele S/A - Advogada: Maria Carmen de Oliveira
(OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 20)
544 - 0530033-35.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: J G Salgueiro - Me - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Fls: 13)
545 - 0530361-62.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: de Chai Industria e Comercio de Roupas Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/
SP) (Procurador)
546 - 0530774-12.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Wilson Rodrigues Junior - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
547 - 0530789-78.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Alessandra Goncalves Xavier da Silva - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
548 - 0531558-51.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Odete Brancaglione da Costa Ribeiro - Advogada: Maria Carmen de
Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 33)
549 - 0531795-85.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eurípedes Faim Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Tadeusz Kocubej - Advogada: Elisabeth Monique Voelin
(OAB: 78730/SP)
550 - 0532246-29.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Alceu Garcia de Oliveira - Apelado: Imob San Marcos Ltda - Advogado: Rodrigo Milbradt de
Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
551 - 0532396-91.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Luiz Campos dos Santos - Advogada: Sueli da Silva
Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador)
552 - 0532660-35.2005.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Francisco Jorge Pereira Me - Advogado: Marcos Jacques de Moraes
(OAB: 136138/SP) (Procurador) (Fls: 23) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
553 - 0532865-40.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Joao Carlos Farre e Costa Pereira - Advogada: Sueli da Silva
Moreira (OAB: 147376/SP)
554 - 0533774-98.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Hilda Vieira M Valentoni - Apelado: Edison Soares Viterbo - Advogado: Fausto de Freitas
Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador)
555 - 0534238-09.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eurípedes Faim Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Otto Perisutti - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB:
63416/SP) (Procurador)
556 - 0534307-57.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Raphael Parisi (Espólio) - Apelado: Ettore Garbarino (Espólio) - Apelado: Iris Trevisioli
Garbarino (Espólio) - Apelado: Joao Parisi (Espólio) - Apelado: Lina Tereza Vicentim Parisi (Espólio) - Apelado: Thealia Trevisioli
(Espólio) - Apelado: Radames Luiz Pugliese (Espólio) - Apelado: Marcelina Martins Pugliese (Espólio) - Advogado: Rodrigo
Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
557 - 0534542-08.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Casa Paroquial São Bernardo - Advogado: Daniel Dovigo Biziak
(OAB: 308599/SP) (Procurador)
558 - 0536626-79.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo de Campo - Apelado: José Felipe Filho - Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB:
78730/SP) (Procurador)
559 - 0536907-35.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Leo Cabelereiros Unissex - Apelado: Leonilde Maria Maia
- Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
