TJSP 31/01/2017 -Pág. 971 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2278
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remetam-se os autos ao culto magistrado prolator. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ITAIRA LUIZA
PINTO JERONIMO (OAB 303421/SP)
Processo 1060878-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - Max Prestige Mediação Imobiliária Ltda.
- Egil Greto Guarize - Folhas 63/68: Faculto à parte contrária que se manifeste no prazo de 5 dias acerca dos embargos
de declaração interpostos. Após transcorrido o prazo remetam-se os autos ao culto magistrado prolator. Int. - ADV: SIMONE
SALUM SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 318324/SP), COMERSHINO HILOSHI TANAKA (OAB 262212/SP), REGINALDO
GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA (OAB 130765/SP)
Processo 1061345-19.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regina
Coeli Carneiro Cruz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de março de
2017, às 15h.Rol de testemunhas no prazo de dez dias a contar da intimação da presente decisão, cabendo aos procuradores
a intimação, conforme artigo 455 do CPC. Eventual comparecimento espontâneo deverá ser informado no rol, não dispensando
a qualificação da testemunha.Defiro o depoimento pessoal da parte autora, devendo a ré providenciar o recolhimento da
taxa postal em 05 dias. Após, expeça-se carta de intimação no endereço constante dos autos, com as advertências legais
especialmente da confissão. Observo que aplica-se o disposto no artigo 274, parágrafo único:”Parágrafo único. Presumem-se
válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a
modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/
SP)
Processo 1065312-43.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - FÁBIO FERRAZ SANTANA
ROUPAS - ME - MAIN COMPUTER INFORMÁTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME - Páginas 143/145:
à réplica, no prazo legal.No mesmo prazo, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de composição e do interesse
na dilação probatória, devendo justificar a pertinência de eventuais provas que venham a indicar. No silêncio, a lide será
prontamente julgada.Int. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1067063-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Elza Branco Mantovani - Cassi - Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - 1) Folhas 210/234: Ciência às partes do laudo pericial juntado, para
manifestação no prazo legal. 2) Expeça-se mandado de levantamento dos honorários provisórios depositados à folha 193 em
favor do senhor perito.Int. - ADV: DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES
(OAB 209129/SP), ROSELEIDE RUELA DE OLIVEIRA (OAB 66096/SP)
Processo 1067697-56.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Adelar João Giovelli - - Fabiola Maria Henz Giovelli - - Ademar Antônio Giovelli - - Tânia Maria Marques Giovelli - - Elemar José
Giovelli - - Ivaneze Lappe Giovelli - - Osmar Luiz Giovelli - - Viviane Maria Lacerda Giovelli - A considerar que até a presente data
o autor não providenciou o recolhimento das custas e despesas processuais, bem como a taxa de mandato, deve-se reconhecer
a ausência de pressuposto de regular constituição e desenvolvimento do processo.Ante o exposto,JULGO EXTINTA, sem
resolução do mérito, a presente ação de Embargos à execução ajuizada porADELARJOÃO GIOVELLI, FABÍOLA MARIA HENZ
GIOVELLI, ADEMAR ANTONIO GIOVELLI, TANIA MARIA MARQUES GIOVELLI, ELEMAR JOSÉ GIOVELLI, IVANEZE LAPPE
GIOVELLI, OSMAR LUIZ GIOVELLI e VIVIANE MARIA LACERDA GIOVELLI em face de CHS AGRONEGÓCIO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente,
anote-se a extinção e arquivem-se.P.R.I. - ADV: ADRIANO SUSKI DONATO (OAB 38739/RS)
Processo 1067744-30.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Miriam Cristina de Souza Mendes BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.Folhas 142/153: Tal pleito deverá ser formulado mediante extração de cumprimento
provisório de sentença.Subam os autos, conforme já determinado.Int. - ADV: GUSTAVO FARACO PACHECO (OAB 165705/RJ),
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 1068130-65.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Liminar - S.P.F.C. - Vistos.1) A requerida não foi encontrada nos
endereços diligenciados (folhas 140/141).2) Solicitadas informações cadastrais online, pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD,
RENAJUD e JUCESP (documentos digitalizados) e compulsando os autos, foram localizados os seguintes endereços da
requerida, ainda não diligenciados:a) Comarca de São Paulo - Capital: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2128, Jardim Paulistano,
CEP 01451-000;b) Comarca de Presidente Prudente/SP: Av Quatorze de Setembro, 1222, térreo, Jd Paulistano, CEP 19014000;c) Comarca de Itu/SP: Avenida Prudente de Moraes, 101, Vila Nova, CEP 13309-050;d) Comarca de Sorocaba/SP: Rua
José Maria Hannickel, 150, lj 2, Jardim Portal da Colina, CEP 18047-360.3) Expeça-se mandado de busca e apreensão e
citação, com as advertências legais, para o endereço indicado no item 2.a., devendo o autor recolher as custas de diligência do
Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. 4) Expeçam-se cartas precatórias para fins de busca e apreensão e citação, para os
endereços indicados no item 2.b/c/d. Após a expedição, intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, comprove a distribuição
das mesmas.Int. - ADV: GUSTAVO NORMANTON DELBIN (OAB 169942/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/
SP)
Processo 1070024-71.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Diana Cristina Alves - Vistos.
Ante a concessão de efeito suspensivo ao agravo, aguarde-se julgamento do recurso.Int. - ADV: MOACYR PADUA VILELA
FILHO (OAB 228914/SP)
Processo 1070516-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - Adriana Araujo Ramos da Silva e outro Vila Monumento Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1) Folhas 190/192:Homologopara que produza seus jurídicos efeitoso
acordoentabulado entre as partes e em consequênciadeclaro suspendo os autos com fundamento no artigo 922 do Código de
Processo Civil.2) Esclareça o exequente se os comprovantes de folhas 198/199 satisfazem plenamente a execução, a fim de
possibilitar a extinção do processo nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GISELLE DE
MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/
SP)
Processo 1072975-72.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Regina Ramos Carneiro e outro
- Santa Lidia Empreendimentos e Participações Spe Ltda - Folhas 160/161 : Faculto à parte contrária que se manifeste no
prazo de 5 dias acerca dos embargos de declaração interpostos. Após transcorrido o prazo remetam-se os autos ao culto
magistrado prolator. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), DANIELA SOUZA BOVIS PEREIRA
(OAB 341778/SP), ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP)
Processo 1074175-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Pedro Luis França e outro - Jardim
da Glória Empreendimentos S/A e outro - Folhas 386: Faculto à parte contrária que se manifeste no prazo de 5 dias acerca
dos embargos de declaração interpostos. Após transcorrido o prazo remetam-se os autos ao culto magistrado prolator. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
